Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016.
O aumento nos casos de microcefalia no Brasil reabriu o debate sobre
aborto no país. Atualmente, no Brasil, só é permitido interromper uma gravidez
em caso de risco à vida da mãe, quando a concepção foi resultado de um estupro
ou quando o feto é anencéfalo.
Em entrevista
exclusiva à BBC Brasil e ao programa da BBC Newsnight, a ativista Debora Diniz
disse estar preparando uma ação para pedir que o Supremo Tribunal Federal
autorize o aborto em gestações de bebês com microcefalia, que vêm sendo
associadas ao zika vírus.
O mesmo grupo do qual
a antropóloga faz parte convenceu, em 2012, o STF a abrir um precedente
permitindo aborto no caso de bebês anencéfalos, que não têm chance de viver
fora do útero.
Dias antes, também em
entrevista à BBC Brasil, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, um dos poucos que
autorizam abortos em casos excepcionais, como os de bebês anencéfalos, disse ao
repórter Ricardo Senra que, se houver risco comprovado por médicos de que o
bebê nascerá morto, ele autorizaria aborto em caso de microcefalia.
A discussão que chegará em breve ao STF, no entanto, não se restringe ao
aborto em caso de risco ao bebê de morte determinado por médicos. O grupo que
prepara a ação argumenta que a mulher não deve ser punida por uma falha das
autoridades em controlar o mosquito transmissor da doença, Aedes Aegypti, o mesmo da dengue.
Além disso, o grupo
argumenta que a ilegalidade do aborto e a falta de políticas de erradicação do
Aedes ferem a Constituição Federal em dois pontos: direito à saúde e direito à
seguridade social.
Enquanto corre a
discussão legal a respeito do tema, abortos clandestinos, muitas vezes feitos
sem cuidados médicos adequados, continuam ocorrendo no país. Segundo a OMS, a
cada dois dias uma mulher morre no Brasil em decorrência dos cerca de 800 mil
abortos ilegais estimados anualmente.
A discussão do tema
em meio à epidemia de microcefalia, por sua vez, foi alvo de inúmeras críticas
de que, por trás de uma preocupação com o direito à escolha da mulher, existe
uma tentativa de se buscar o bebê perfeito, algo comparável ao que buscava o
nazismo com suas iniciativas de eugenia, de se criar uma "raça
perfeita".
Um dos leitores da
BBC Brasil, o advogado Antônio Acácio escreveu: "De passo a passo, com a
liberação para matar um feto indefeso, chegaremos à suprema ilusão do feto
perfeito".
O tema desperta
atenção do mundo uma vez que o aborto é restrito na América Latina, região
também afetada pela epidemia de zika. Na Polinésia Francesa, por outro lado,
onde o vírus teria também gerado um número maior do que a média de casos de
microcefalia, a maior parte dos fetos com esse diagnóstico foi abortado.
Em outros países,
como a Grã-Bretanha, o aborto é permitido até 24 semanas de gestação e os
motivos para o procedimento nem sequer são questionados. O país também permite
abortos em gestações mais avançadas em alguns casos.
Na perfil do Facebook
do programa Newsnight, um britânico comentou: "Meu Deus, eles ainda estão
discutindo o direito da mulher de escolher?".
G1
