Sábado, 16 de Abril de 2016.
Salário
mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas.
O governo federal
propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 48 milhões de
pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 880 para R$ 946 a partir de janeiro de
2017, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do
salário mínimo, pela proposta, será de 7,5%. Se confirmado, esse índice deverá
cobrir apenas a inflação do período, ou seja, não haverá aumento real do
mínimo.
A informação consta na proposta
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento vai ser enviado ao Congresso
Nacional nesta sexta-feira (15).
Para 2018 e 2019,
respectivamente, o governo estimou que o salário minímo seja de R$ 1.002 e
de R$ 1.067, levando em consideração o sistema de correção que está em
vigor.
Formato de correção
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Hoje, para chegar ao percentual de correção do salário mínimo, soma-se a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano ano anterior, calculado pelo IBGE, e o resultado do PIB de dois anos antes. O objetivo é proporcionar ganhos reais – acima da inflação – aos assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula tinha validade até o
ano passado, mas o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso - depois
aprovada - estendendo este formato de correção até 2019.Como o Produto Interno Bruto
(PIB) teve uma forte contração de 3,8% em 2015 - ano que serve de parâmetro
para o salário mínimo em 2017 - a correção do mínimo no ano que vem levará em
conta, pela fórmula adotada, somente o valor da inflação deste ano. Com isso,
não haverá alta real (acima da inflação) do salário mínimo no ano que vem.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2017 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2015 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
No ano passado, o PIB teve forte
contração de 3,8% (a maior em 25 anos) e, para a inflação medida pelo INPC, a
última previsão do mercado financeiro, feita na semana passada, é de uma alta
de 7,27%.
Salário mínimo necessário
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.736,26 em março deste ano.
Segundo cálculo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ 3.736,26 em março deste ano.
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