Quarta-feira, 06 de Baril de 2016.
O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator
do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, apresentará na tarde
desta quarta-feira (6) à comissão especial do impeachment relatório sobre a
abertura ou não do processo na Câmara. Com a entrega da defesa da presidente na
segunda-feira (4), a comissão tem prazo de cinco sessões no plenário para votar
o parecer, o que significa que a votação ocorrerá na segunda-feira (11).
Apesar de anunciar a data da divulgação do relatório, Jovair
Arantes não havia informado, até a noite desta terça-feira (5), se o documento
seria favorável ou não à abertura do processo. A expectativa nos bastidores,
porém, é que ele defenda a continuidade do processo. Segundo o parlamentar, o
texto tem entre 80 e 90 páginas.
A reunião em que o relatório será lido está marcada para 14h.
Mais cedo, às 11h, os integrantes da comissão do impeachment se reúnem para
definir detalhes da votação na semana que vem e o horário das próximas sessões.
O relator do caso já havia anunciado na semana passada que
pretendia antecipar a entrega do seu relatório para dar tempo de conceder
vistas do processo (mais tempo para os deputados analisarem o caso) no prazo de
duas sessões legislativas, o que deve acabar na próxima sexta-feira (8). Ele
não havia dado certeza, porém, se a entrega seria na quarta ou na quinta-feira.
“Eu já tinha um trabalho bem adiantado em relação à denúncia.
Foi apresentada ontem [segunda, 4] a defesa. Nós estamos trabalhando o dia todo
e vamos continuar. Amanhã, até meio-dia terei o relatório pronto, para
apresentar às 14h. Será um relatório consistente”, disse Arantes na tarde desta
terça.
"São quase 6 mil páginas de denúncia e quase 200 páginas
de defesa apresentadas pela presidente Dilma. Ouvi com muita atenção toda a
explanação de todos que aqui passaram", afirmou, acrescentando, porém, que
irá focar apenas nas duas peças escritas. "Para mim, o que serve são essas
duas peças. Fora dessas duas peças, evidentemente, que não posso avançar
porque, segundo o rito estabelecido pelo STF [Supremo Tribunal Federal], tenho
que seguir o que está na denúncia", disse.
Ele negou ainda que, caso o processo seja aberto, que se
possa configurá-lo como um golpe contra o governo, conforme acusa a defesa de
Dilma. "Golpe não é. A Constituição prevê [o impeachment], estamos fazendo
exatamente como determina a Constituição, que é quem norteia todo o trabalho.
Estamos seguindo o rito estabelecido pelo STF e o regimento interno da Casa.
Não vejo por que ter nenhuma perspectiva de ter esse tipo de golpe",
afirmou.
Cronograma Pelo cronograma, anunciado nesta terça pelo
presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), a discussão do
relatório vai começar na sexta (8). "Vamos iniciar a discussão na sexta.
Reabrimos a sessão na segunda para discussão até 17h, e [começamos a] votação
do relatório em seguida. Nosso prazo máximo, são cinco sessões. Então, vamos
trabalhar muito para concluir a votação até o início da noite de segunda",
disse Rosso.
Para dar agilidade no processo de impeachment, o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem garantido, por meio de acordo com a
oposição, o quórum para a realização de sessões todos os dias, incluindo sexta
e segunda-feira – dias em que usualmente a Câmara não realiza sessões. As
sessões de plenário servem para contar os prazos regimentais da comissão de
impeachment.
A votação do parecer na segunda-feira ocorrerá no último dia
do prazo final estabelecido pelo regimento. A estratégia tem como objetivo
garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e
65 suplentes, conforme determina o regimento. Em tese, cada parlamentar tem
direito a 15 minutos para discursar, mas os líderes partidários tentam fechar
um acordo para reduzir esse tempo, que poderia passar de 32 horas.
Inicialmente, o presidente da comissão estudava deixar tanto
a discussão quanto a votação do parecer para segunda, com a possibilidade de
dar início à sessão de madrugada. No entanto, o mais provável é que somente a
votação fique para segunda-feira.
Jovair Arantes afirmou não temer questionamentos sobre o
cronograma de votação, já que o rito foi definido em reunião prévia, com a
presença de líderes partidários. “Na medida em que fazemos reuniões
preparatórias, você vai diminuir muito os problemas. Estamos na fase final. Na
segunda-feira, às 17h, começará a votação ainda que haja pessoas inscritas”,
disse.
G1
