Quarta-feira, 11 de maio de 2016.
De acordo com
levantamento do Atlas Político, 49 dos senadores (60%) são alvos de
processos na Justiça. Dentre os parlamentares favoráveis ao impeachment, o
porcentual é de 61% (30 de 49), e entre os contrários 63% (12 de 19). Sete dos
13 indecisos estão envolvidos em querelas judiciais. As acusações variam, mas
as de lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem financeira, corrupção e crimes
eleitorais predominam.
“O
Senado não pode ser considerado uma Casa moralmente superior à Câmara dos
Deputados se levado em conta o nível de corrupção dos seus integrantes”,
afirma Andrei Roman, cientista político formado em Harvard e um dos
idealizadores do Atlas. Ele critica ainda o fato de que atualmente 11 senadores
da Casa são suplentes. “Geralmente os suplentes do Senado não receberam voto
algum, diferente do que acontece na Câmara. Muitas vezes eles são escolhidos
apenas por serem grandes doadores de campanha”, afirma. Para Roman isso gera um
déficit de representatividade “sensível” e prejudicial “em um momento como esse”.
O
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também é alvo
de nove inquéritos da Lava Jato. As suspeitas contra ele giram em torno de
irregularidades que vão de recebimento de propina em acordos com a Petrobras,
propinas em contratos com a Transpetro (subsidiária da petroleira) e
favorecimento à Serveng, uma das empresas envolvidas no esquema. Ele é
investigado por lavagem de dinheiro e corrupção. A defesa do peemedebista nega
qualquer irregularidade.
Nove
dos 80 parlamentares chegaram ao Senado sem ter recebido diretamente um
único voto. A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (MS) por
quebra de decoro parlamentar reduziu o número de parlamentares votantes, mas
ampliou a bancada dos parlamentares sem voto na Casa. Com exceção do suplente
de Delcídio, o empresário Pedro Chaves (PSC-MS), que não será empossado a
tempo, todos poderão decidir pelo afastamento ou não da presidente da
República.
Com
a posse de Chaves, que estreia na política sem jamais ter recebido um
único voto nas urnas, o Senado terá dez senadores que chegaram ao Parlamento
pela suplência. Destes, apenas Donizeti Nogueira (PT-TO), que substitui desde o
início do ano passado a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO) enquanto ela
comanda o Ministério da Agricultura, está sujeito a voltar para casa a qualquer
momento. Os demais têm direito a exercer plenamente o mandato até o derradeiro
dia. Por diferentes motivos, viraram titulares.
Além
de Pedro Chaves, Wilder Morais (PP-GO) também foi alçado ao Senado devido à
cassação do mandato do titular, no caso, Demóstenes Torres (GO), em 2012. Três
senadores herdaram, literalmente, a vaga com a morte dos colegas de chapa: Zezé
Perrella (PTB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Dalírio Beber (PSDB-SC). Eles
seguem o mandato para o qual foram eleitos os senadores Itamar Franco (PPS-MG),
falecido em 2011, João Ribeiro (PR-TO), morto em 2013, e Luiz Henrique da
Silveira (PMDB-SC), que morreu no ano passado.
Primeiro
suplente de Itamar, Perrella herdou sete anos de mandato no Senado mesmo ter
sido votado. O ex-presidente da República voltou ao Senado em fevereiro de 2011
e faleceu em julho daquele mesmo ano. Ele só conseguiu cumprir seis meses dos
oito anos para os quais havia sido eleito. Como mostrou a Revista
Congresso em Foco, o senador mineiro foi o segundo mais ausente em 2015:
deixou de comparecer a 48 das 127 sessões reservadas a votações no período. Ou
seja, mais de um terço dos dias em que a presença era obrigatória na Casa.
Presidente
da comissão especial do impeachment, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi
efetivado no mandato em 2014 com a ida do titular Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
para o Tribunal de Contas da União (TCU). Embora possam alegar que foram
votados juntamente com os titulares, os suplentes raramente têm visibilidade na
campanha eleitoral. Muitos são convidados para a suplência por motivos
eleitorais, seja para atingir determinado eleitorado, seja para financiar a
eleição.
DCM
