Terça-feira, 31 de maio de 2016.
Estarrecidas com o
caso de estupro coletivo ocorrido com uma adolescente no Rio de Janeiro na
semana passada, um grupo de senadoras tentará aprovar nos próximos dias um
projeto de lei para ampliar em dois terços a punição para o crime.
A
proposta deverá ser colocada na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do
Senado nesta quarta (1º). Originalmente, o projeto aumenta as penalidades para
o crime de estupro em um terço, mas a relatora da proposta, senadora Simone
Tebet (PMDB-MS), anunciou nesta segunda (30) que aumentará a pena em seu
relatório para dois terços. Ela também quer o aumento de punição para a
divulgação do crime por redes sociais e na internet.
“Há
um dado do Banco Mundial que diz claramente que é mais fácil uma mulher de 14 a
44 anos ser estuprada no mundo do que ser vítima de câncer e de acidente. Esse
dado é pavoroso. Esse dado é uma agressão. Comprova a cultura mundial de
violência contra a mulher. É como se o mundo dissesse que nós mulheres somos
inferiores; nós mulheres não temos o direito ao nosso corpo; nós mulheres
podemos ser possuídas, somos posse; e a violência contra a mulher é uma
violência menor”, afirmou a senadora em discurso no plenário da Casa.
A
senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez um aparte ao discurso da colega e endossou
o apoio à proposta. Para a petista, as parlamentares devem continuar falando
sobre o caso como forma de chamar atenção para o problema.
“Esse
tema incomoda, deixa as pessoas desconfortáveis. Eu dei várias entrevistas de
rádio hoje de manhã, falando sobre a situação econômica, sobre impeachment, e
ninguém perguntou sobre a situação do estupro. Ninguém perguntou porque isso é
muito incômodo, é muito doído e, quando não se fala nisso, continua
acontecendo”, disse.
De
acordo com Tebet, um grupo de senadoras também está planejando uma viagem para
o Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre o caso. Nesta segunda,
a delegada responsável pela apuração, Cristiana Bento, afirmou não ter dúvida
de que o crime de estupro coletivo aconteceu.
Titular
da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Cristiana alegou que o
processo está em segredo de Justiça, motivo por que não daria acesso às
declarações prestadas pela vítima e pelos suspeitos.
O
Código Penal estabelece a pena de 6 a 10 anos de prisão no caso de estupro de
homens ou mulheres. Se for coletivo, a pena é aumentada em um quarto, o que
leva a pena máxima para 12 anos e meio. Se o projeto for aprovado, a pena
máxima para o estupro coletivo chegaria a 16 anos.
O
projeto também amplia a pena para o estupro de vulneráveis, que são os
adolescentes menores de 14 anos. Atualmente, a pena de reclusão pode chegar a
15 anos mas o projeto amplia a pena para até 25 anos.
No
caso de estupro de menores de 18 anos e maiores de 14 anos, a legislação atual
estabelece a pena máxima de 12 anos de prisão.
Se
o projeto for aprovado pela CCJ nesta semana, ele ainda terá que ser votado
pelo plenário do Senado e, em seguida, ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Ele
foi apresentado em 2015 pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) em 2015
após a divulgação de um estupro coletivo de quatro adolescentes no Piauí. Uma
das meninas faleceu em decorrência do crime.
“Esse
tipo de crime causa extrema repugnância, uma vez que, além da violência física
praticada, a própria dignidade da mulher é atingida, causando, na maior parte
das vezes, traumas irreversíveis. Não se pode mais tolerar tamanha
brutalidade”, escreveu a senadora na justificativa para a apresentação da
proposta.
Notícias
ao Minuto Com informações da Folhapress.