Quarta-feira, 01 de junho de 2016.
A edição desta terça-feira (31)
do Diário Oficial do Estado apresentou vários atos assinados pelo governador
Ricardo Coutinho (PSB), com a destinação de recursos orçamentários oriundos da
União no valor total de R$ 57,2 milhões. A destinação ocorre um dia após o
Governo do Estado receber a autorização do Ministério da Fazenda para contrair
dois empréstimos que somados chegam a quantia de R$ 149,7 milhões.
A
Secretaria de Estado da Educação foi a que mais recebeu recursos. R$ 47 milhões
foram destinados para a expansão da rede física das unidades escolares
estaduais. Os recursos são do do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE). Destes, R$ 6,5 milhões foram direcionados para o desenvolvimento da
Educação para Jovens e Adolescentes (EJA).
Já a
Secretaria de Segurança Social e Defesa recebeu recursos na ordem de R$
7.798.013,00, que serão utilizados para planejamento, coordenação e supervisão
da política de segurança. Para esta secretaria foram destinados ainda mais R$
250 mil para campanhas de educação no trânsito. O Corpo de Bombeiros do Estado,
dotado de orçamento independente, recebeu o valor de R$ 52 mil.
Recursos
no valor de R$ 2,1 milhões foram liberados para a Secretaria de Saúde. Destes,
R$ 110 mil servirão para estruturar a política de regulação em saúde e
implementar ações do laboratório central de saúde pública para o estado. Os
outros R$ 2 milhões serão destinados a ações da vigilância ambiental.
Ainda
foram direcionados R$ 20 mil reais para manutenção de serviços administrativos
da Secretaria de Estado da Cultura, destinados ao Instituto Do Patrimônio
Histórico e Artístico Do Estado Da Paraíba (IPHAN).
Os
recursos já estão disponíveis para todas as secretarias desde a publicação do
conteúdo no Diário Oficial, nesta terça.
As informações são do WSCOM.
