Segunda-feira, 20 de junho de 2016.
Com uma conta de 550 bilhões de reais por ano
para pagar em benefícios sociais, o governo fará uma varredura completa para
encontrar pessoas que acumulam benefícios ou que não deveriam ser contempladas
pelas regras dos programas. O supercruzamento de dados foi determinação do
Ministério do Planejamento, disse o ministro interino da Pasta, Dyogo Oliveira.
Todos os ministérios responsáveis por cada uma das ações
terão que abrir suas bases de dados para os demais órgãos, excetuando
informações protegidas por sigilo fiscal. A medida vai possibilitar, por
exemplo, descobrir quem recebe Bolsa Família e também embolsa o abono salarial
ou um benefício do seguro-defeso (benefício pago a pescadores artesanais no
período da piracema) que também é um microempreendedor individual.
"Se economizarmos 1%, já é muito. Com 5,5 bilhões de
reais, já conseguimos pagar quase um programa inteiro", disse Dyogo, em
entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. "Com certeza, teremos impacto
já este ano, mas é difícil estimar o tamanho das fraudes em cada um dos
programas", afirmou.
Essa é uma das primeiras ações do Comitê de Monitoramento e
Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), instituído pelo governo
federal em abril deste ano, ainda com a presidente afastada Dilma Rousseff. Com
caráter interministerial, o comitê, que deve se reunir novamente hoje, faz a
avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados.
Também propõe alternativas de ajustes nos desenhos.
Farmácia Popular, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs),
subsídios agrícolas e construção de creches também estão passando por
supervisão, além das vitrines do governo petista, como Minha Casa Minha Vida e
Bolsa Família.
Com queda da arrecadação e sem dinheiro no caixa, não restou
outra alternativa à área econômica de Dilma a não ser reavaliar os programas
sociais para reduzir o volume de subsídios, além de colocar mais
"critérios" para ter acesso aos benefícios. O movimento, no entanto,
sofreu forte resistência do PT e não avançou como se esperava para garantir uma
melhoria do resultado fiscal.
O governo de Dilma foi responsável por cortar recursos para o
programa educacional Ciência Sem Fronteiras, mexer nas regras do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), que banca empréstimos para estudantes do
ensino superior em instituições de ensino privadas, e diminuir dinheiro para o
Pronatec de qualificação profissional dos trabalhadores.
O discurso de Dilma na época era o de melhoria de gasto, o
mesmo que vem sendo usado pela equipe do presidente em exercício Michel Temer.
Uma das dificuldades para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de
apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Quando o
governo mexeu nas regras do Fies, diminuindo o subsídio bancado pelo Tesouro
nos financiamentos, a choradeira foi geral. "Esse é vespeiro de difícil
solução no curto prazo", avalia um técnico experiente do Tesouro que cuida
do assunto.
Veja
com Estadão
