Quarta-feira, 01 de junho de 2016.
Texto sobre o tema, que foi apresentado no ano passado, ganhou destaque
após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, na semana passada.
Senado Federal
O Senado aprovou nesta terça-feira (31), por
unanimidade, projeto de lei que tipifica o estupro coletivo e amplia a pena
para os condenados nesse tipo de crime hediondo. No momento da aprovação do
projeto, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, fez homenagem à memória
das vítimas assassinadas no estupro coletivo ocorrido no município de
Queimadas, no Agreste da Paraíba, a 133 km de João Pessoa, em 2012.
“Não
podemos esquecer da barbárie de Queimadas. Lembremos de Isabela Pajuçara e
Michelle Domingos que perderam a vida nesse crime que chocou o mundo”, lembrou
Cássio.
O Código
Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se
for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima
para 12 anos e meio de prisão. A proposta aumenta para um terço da pena,
ampliando o tempo máximo de prisão para pouco mais de 13 anos.
O texto,
que foi apresentado no ano passado, ganhou destaque após a repercussão do
estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, na semana passada.
A matéria
segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
Caso de QueimadasNo dia 12
de fevereiro de 2012, em Queimadas, cinco mulheres foram atraídas para um
aniversário, que se transformou em palco de crime de estupro e morte, com os
assassinatos da professora Isabela Pajuçara e da recepcionista Michelle
Domingos. O crime foi executado por 10 homens, entre eles três menores de idade.
Portal Correio