Sábado, 09 de julho de 2016
Representantes
do governo de Michel Temer anunciaram na tarde desta quinta-feira (7) um pacote
de revisões na Previdência Social para benefícios de longo prazo –
auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são os alvos da Medida Provisória
(MP) aprovada hoje. Com isso, o governo prevê o cancelamento de pelo menos 30%
dos benefícios.
De acordo com o
assessor-chefe da Casa Civil, Marcelo Siqueira, cerca de 840 mil
auxílios-doença foram autorizados há mais de dois anos, principalmente por via
judicial, e a intenção é reavaliá-los. “Esses auxílios-doença têm grande
capacidade de reversão. Ou o beneficiado já voltou a trabalhar ou deveria ser
aposentado por invalidez”, defendeu.
Por isso, a partir de
agora os juízes serão orientados a especificar a data de encerramento do
auxílio-doença. Benefícios concedidos sem o prazo estipulado terão validade por
120 dias e, depois, serão cancelados.
Com as mudanças, o governo
prevê economia de cerca de R$ 6 bilhões por ano. Somente com os benefícios
ligados à aposentadoria por invalidez (que não pode ser prevista), pode haver
economia de mais de R$ 2 bilhões.
A revisão anunciada
nesta quinta-feira também atinge a aposentadoria por invalidez.
Pela meta do governo Temer, haverá uma revisão a cada dois anos nos
benefícios concedidos.
Contudo, os
trabalhadores não precisarão ligar no 135 ou recorrer às agências do INSS
para a revisão do benefício imediatamente. Segundo o governo, eles serão
convocados de acordo com uma escala que, provavelmente, começará com
aqueles que recebem há mais tempo.
IG
