Quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna.
Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.
A presidente afastada Dilma Rousseff durante o julgamento do
impeachment no plenário do Senado Federal, em Brasília (Foto: Eraldo Peres/AP)
Após seis dias de julgamento, o Senado decide nesta
quarta-feira (31) se a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu
crime de responsabilidade e deve ser afastada definitivamente do cargo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que também comanda o julgamento do impeachment,
marcou para as 11h desta quarta a votação final do processo de impeachment da
petista. O horário foi definido após acordo com senadores na sessão desta terça
(30).
Para o impedimento definitivo de Dilma, são necessários
ao menos 54 votos entre os 81 senadores.
Antes da votação, outros 4 senadores poderão se
manifestar, sendo 2 a favor do impeachment e 2 contra, por no máximo 5 minutos
cada um. O tempo poderá ser dividido por mais senadores, se houver acordo entre
eles.
Diferentemente de votações sobre propostas legislativas,
os líderes partidários não poderão orientar os parlamentares como votar.
"O voto de cada Senador deverá exprimir a
respectiva convicção de foro íntimo", conforme diz o roteiro do
julgamento.
O último ato antes da votação é a leitura, por
Lewandowski, da seguinte pergunta:
"Cometeu a acusada, a Senhora
Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade
correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira
controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso
Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo,
ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função
pública pelo prazo oito anos?"
Os senadores a favor do impeachment deverão votar
"Sim" e os senadores contrários "Não". A votação será
aberta e cada senador terá a opção registrada no painel eletrônico.
Após o fim da votação, Lewandowski escreve e lê a
sentença e pedirá que todos os senadores a assinem. O documento será publicado
na forma de uma resolução. A acusação e a defesa serão informadas oficialmente
do resultado e o presidente interino Michel Temer comunicado.
Se Dilma for absolvida, ela será imediatamente
reabilitada ao mandato, do qual está afastada desde maio. voltando ao exercício
do cargo. Se for condenada, fica destituída e impedida de concorrer a qualquer
cargo político pelos próximos 8 anos.
Renan Ramalho
Do G1, em Brasília