Quarta-feira, 02 de noembro de 2016
Está matéria foi publicada pela site abaixo onde se emcontra a fonte em 29 de setembro de 2016
O Tribunal Popular Supremo da China e
os Promotores Estaduais instituirão uma lei que dá Pena de Morte para os
líderes corruptos que paguem ou recebam subornos superiores à de US$463.000
Dólares; para valores inferiores as sanções serão outras.
Esta medida passou a ter efeitos a
partir da data da sua publicação, em Junho de 2016. E faz parte de uma revisão
do Código Penal de 2015, onde os valores exatos não eram estipulados para
justificar ou não a aplicação da pena de morte. Mas se os acusados confessarem
os crimes ou devolver o dinheiro desviado, a pena de morte será suspensa, na
verdade, isso significa uma comutação à prisão perpétua, o que é habitual para
casos de corrupção no país.
Além disso, os colegas ou
subordinados destes, podem ser também julgados por cumplicidade se não
denunciar a corrupção dos colegas próximos, mesmo se eles forem parte de sua
família.
Fonte: Mozambicano
