Domingo, 13 de novembro de 2016
Dado foi apresentado pelo coordenador do
Focco-PB, procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, em simpósio sobre
terceirização
Imagem ilustrativa
Brasília - Cerca de R$ 100 bilhões são desviados, por ano, em todo o Brasil. O dado foi apresentado pelo coordenador do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), procurador do Trabalho Cláudio Gadelha, no simpósio “Terceirização, corrupção e precarização dos direitos dos trabalhadores”. O evento, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ocorreu em Brasília (DF) nos dias 9 e 10 deste mês.
O simpósio teve o objetivo analisar as ações
promovidas pelo MPT e demais órgãos públicos em relação ao combate à corrupção
viabilizada por meio de contratos de prestação de serviços terceirizados. A
palestra fez parte da mesa redonda que abordou o tema “Ações do Fórum Nacional
de Combate à Corrupção: do direito fundamental ao governo honesto”.
“Não é legítimo aos gestores públicos alegar que
não conseguem atender as demandas mais elementares da sociedade sob o argumento
de que não há recursos, invocando, para tanto, o princípio da reserva do
possível, quando temos, ano a ano, essa quantia desviada do povo. O direito
fundamental ao governo honesto está assegurado pela Constituição Federal,
devidamente positivado e se trata de um direito objetivo, o que acarreta ao
Estado não apenas o dever de não o violar, mas também de protegê-lo”, afirmou
Gadelha.
MPT Notícias
