Quarta-feira, 09 de novembro de 2016
O líder do Governo na Casa de Epitácio Pessoa, o deputado estadual
Hervázio Bezerra (PSB) respondeu a questionamentos de setores da oposição que
criticaram as medidas de impacto que o Governo do Estado está tomando para
manter o equilíbrio de suas finanças públicas.
As medidas se referem ao novo remanejamento no orçamento do Estado que
retirou recursos destinados para construção da nova sede da Assembleia
Legislativa, Polícia Militar, Jogos Escolares e Paraescolares, Copa Paraíba de
Futebol Sub 15, assistência social, construção de sedes ministeriais, acesso à
água e redução da vulnerabilidade agroclimática.
A partir do decreto do governador, os recursos irão cobrir despesas com
encargos com servidores ativos, aposentados e pensionistas, modernização do
Tribunal de Contas do Estado (TCE), manutenção de serviços administrativos do
Ministério Público da Paraíba (MPPB), assistência jurídica e financeira a
apenados, projeto Cooperar e pacto pelo desenvolvimento social da Educação.
Para Hervázio essa é só a primeira de uma serie de medidas de impacto que o
Governo do estado vai aplicar para manter o equilíbrio de suas contas e evitar
que os servidores sejam prejudicados, ele lembrou o exemplo do Estado do Rio de
Janeiro que vem aplicando medidas duras, principalmente sob os servidores.
“Um servidor no Rio de Janeiro que ganha R$ 3 mil, desconta atualmente R$
300 para a previdência, com o projeto apresentado na Assembleia deste Estado
este servidor vai descontar R$ 900. Ou seja, a alíquota vai deixar de ser de
11% para 30%. E olhe que o Rio de Janeiro tem petróleo que é uma riqueza. Mesmo
assim o Estado não reagiu e estão ai as medidas duras”, afirmou o líder da
situação na ALPB, destacando ainda: “é preciso se adequar a nova realidade."
Segundo Hervázio, a suplementação é um procedimento realizado nos
orçamentos públicos. “Eu vou aguardar a posição do presidente da ALPB e da Mesa
sob o remanejamento, pois eu só falo sobre aquilo que conheço eu não cheguei a
ler essa medida do Governo, mas nos vamos ter medidas de impacto. Essa é só a
primeira de uma série”, disse. O decreto de remanejamento de recursos foi
publicado na edição desta terça-feira (08) do Diário Oficial do Estado.
PB Agora
