Sexta-feira, 24 de novembro de 2017
Projeto
piloto será iniciado no Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de
2018 com o envio de mensagens aos usuários de celulares irregulares
Marcelo Casal
Jr./Agência Brasil
O Conselho Diretor da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (23) o
cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O
bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos
para dados, porque, de acordo com a agência, não seria possível encaminhar as
mensagens informativas aos aparelhos.
O projeto piloto será iniciado no
Distrito Federal e em Goiás no dia 22 de fevereiro de 2018 com o envio de
mensagens aos usuários de celulares irregulares. A medida vale para aparelhos
conhecidos como piratas, que foram habilitados a partir de 22 de fevereiro nas
duas unidades federativas.
O projeto tem por objetivo coibir
o uso de telefones móveis não certificados pela Anatel, com IMEI (International
Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude.
Participam do projeto, coordenado pela agência, a indústria e as empresas de
telefonia móvel.
A decisão da Anatel prevê ainda
que a interação com órgãos de defesa do consumidor e Ministério Público deve
ser constante e anteceder a fase de encaminhamento de mensagens sobre adoção de
medidas de restrição de uso de aparelhos irregulares.
A Procuradoria Federal
Especializada da Anatel não identificou impedimento jurídico ao bloqueio apenas
de novos aparelhos irregulares. Dados coletados pela Anatel demonstram que
cerca de 1 milhão de novos aparelhos entram nas redes das prestadoras
mensalmente.
IMEI
Cada celular tem um número de
identificação único e global, chamado de IMEI, que equivale, por exemplo, ao
número de chassis de um carro, ou seja, é único para cada aparelho celular.
O consumidor deve verificar, antes
de comprar um aparelho celular, se o número que aparece na caixa, o número do
adesivo e o número que aparece ao discar *#06# são os mesmos. Caso os números
apresentados sejam diferentes, há uma grande chance de o aparelho ser
irregular.
Agência Brasil
