Domingo, 03 de dezembro de 2017
Aliados do governo continuam insistindo no convencimento dos
deputados
A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos
Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os
aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam
insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os
contrários à proposta atuam em caminho diverso.
Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos
necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016,
que altera as regras do sistema previdenciário.
Na semana passada, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais
articuladores do governo, montou uma estratégia envolvendo lideranças aliadas
de mais de 20 estados para ajudá-lo no convencimento e, também, na contagem dos
votos dos deputados que apoiam a aprovação da reforma. Os números podem ser
apresentados neste domingo (3), às 19h. ao presidente da República, Michel
Temer, e ministros envolvidos na aprovação da reforma.
Partidos de oposição e centrais sindicais contrárias à aprovação da
reforma trabalham para a rejeição da matéria. Também na semana passada, os
presidentes das principais centrais sindicais do país se reuniram com o
presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e pediram o adiamento da votação
para o ano que vem. As centrais estão convocando os trabalhadores para uma
greve geral no dia 5 de dezembro contra a reforma da Previdência.
O deputado Rodrigo Maia, responsável por pautar a votação da PEC, tem
afirmado que só colocará a matéria em votação quando houver garantia de votos
suficientes para aprová-la. Ele já admitiu que, se não for possível aprovar a
PEC ainda este ano, a votação poderá ficar para depois do carnaval de 2018.
Maia defende a aprovação da reforma para que o país volte a crescer.
Plenário
Nesta terça-feira (5), o plenário da Câmara dos Deputados volta a
discutir a Medida Provisória 795/17, que cria um regime especial de importação
de bens a serem usados na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo,
gás natural e outros hidrocarbonetos. Após sessão tumultuada e troca de
insultos entre os parlamentares, o texto-base da matéria foi aprovado e a
votação das propostas que pretendem alterar o texto já aprovado ficou para esta
semana.
A MP está em vigor desde agosto e precisa ser aprovada no Congresso até
o dia 15 de dezembro para continuar valendo. A medida suspende os tributos
cobrados a bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e
produção de petróleo e gás natural que permanecerem no país de forma
definitiva. O mesmo vale para a importação ou aquisição no mercado interno de
matérias-primas e produtos intermediários destinados à atividade.
Orçamento
O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger
(PMDB/SC), convocou reunião para a próxima segunda-feira, às 20h, para votação
dos primeiros relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)
2018.
Ao todo, são 16 relatórios temáticos. Os relatórios, após serem
aprovados pela CMO, serão encaminhados ao relator-geral do Orçamento, deputado
Cacá Leão (PP-BA), para a elaboração do relatório final a ser votado pela
comissão e pelo plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que o Orçamento
para 2018 seja aprovado antes do início do recesso parlamentar, previsto para
iniciar em 22 de dezembro.
Agência Brasil