Sábado, 19 de maio de 2018
Não só a aposentadoria,
como também o salário maternidade. Em ambos os casos, a concessão do benefício não
demorará mais do que 30 minutos.
INSS estima que até 20% das aposentadorias por idade pedidas por internet e telefone terão concessão automática (Foto: Walla Santos)
A partir desta
segunda-feira (21), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder
de forma automática até 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e
salário-maternidade, que deverão ser solicitados exclusivamente por telefone ou
pela internet. Nesses casos, a concessão do benefício não demorará mais do que
30 minutos.
Essa
é a expectativa do órgão, segundo o chefe de divisão de gestão e implantação de
sistema da diretoria de atendimento do INSS, José Francisco da Silva Neto.
“A
partir do momento que a gente viu que a concessão automática é possível,
pensamos em encerrar o modelo convencional e antigo. Vamos direcionar tudo para
o novo modelo, ou seja, é o sistema que vai checar todos os pedidos de
aposentadoria. Todos serão submetidos ao sistema que irá avaliar se estão em
condições", informou Francisco.
O
INSS já concede esses benefícios de forma automática desde setembro de 2017.
Essa forma de requisição convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia
optar por agendar uma consulta em um posto do órgão. Só que, a partir de
segunda, o atendimento presencial para solicitação deixará de existir.
Juntos,
aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade responderam por 1,4
milhão de pedidos em 2017.
No
caso da aposentadoria, por exemplo, o sistema vai checar, entre outros
detalhes, se o segurado cumpre alguns requisitos para a aposentadoria, como a
idade mínima ou tempo de serviço exigidos pelas regras atuais.
Ainda
assim, oito em cada dez segurados não terão o benefício concedido
automaticamente. Eles terão de ir a uma agência do INSS para complementar
informação ou prestar esclarecimentos. Isso ocorrerá quando o sistema
identificar “sinalizações de que pode haver alguma pendência”, diz Neto. Não
quer dizer, no entanto, que terão o benefício negado.
“Dá
para fazer uma analogia com a Receita Federal", compara Neto. "Você
faz sua declaração de Imposto de Renda e só vai até a Receita se cair na malha
fina.”
Neto reconhece que, no início, a “malha fina” do INSS vai ser bastante extensa,
mas tende a ser menos restritiva no futuro. “À medida que a gente for
melhorando o sistema, a concessão automática vai ser ampliada.”
O
processamento das informações do INSS é feito e armazenado pela Dataprevi, que
mantém uma central de dados no Rio. Neto conta que já há um acordo para a
estatal ampliar a capacidade assim que a demanda exigir.
"A
partir do dia 21, vai ser uma grande prova de fogo. A gente vai ter que medir o
volume de requisições e, à medida que for aumentando o fluxo, já está combinado
que eles possam aumentar a infraestrutura lá."
ClickPB/G1