Segunda-feira, 14 de junho de 2021
Matéria do Folhapress
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
BERNARDO
CARAM BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou ao
jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será prorrogado por três
meses. Segundo ele, a decisão considera que a população adulta estará vacinada
contra a Covid-19 até outubro.
De acordo com o ministro, o presidente Jair Bolsonaro baterá o
martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a
decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.
Na última semana, a equipe econômica havia fechado uma proposta
para prorrogar o auxílio a informais por dois meses. O custo estimado era de R$
18 bilhões.
Em seguida, Guedes afirmou em videoconferência na terça-feira
(8) que a assistência poderia ser renovada por mais dois ou três meses. Agora,
ficou decidido que o prazo será de três meses.
A rodada atual do auxílio tem quatro parcelas, que começaram a
ser pagas em abril e serão encerradas em julho. Com a renovação, os repasses
seguirão até outubro.
Para efetivar a proposta, o governo deve editar uma Medida
Provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os
valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição
familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Na rodada atual, cada parcela da assistência tem custo estimado
de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às
contas do governo federal.
De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7
bilhões devem sobrar da rodada atual. Desse modo, o novo ciclo de pagamentos
deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.
O valor é considerado baixo pela equipe econômica. Em 2020, o
auxílio emergencial teve custo total de quase R$ 300 bilhões.
A liberação dos recursos será feita por meio de crédito
extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e
imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as
despesas do governo.
Para sustentar a decisão de ampliar o programa emergencial,
membros do governo afirmam que estão sendo coerentes com os discursos recentes
de governadores, que prometeram acelerar o programa de vacinação. Por isso,
afirmam que seria importante manter a cobertura do auxílio nesse período.
Guedes afirma que não se trata de uma medida política, mas
técnica e respaldada pelo Ministério da Saúde.
Após o encerramento da assistência emergencial, o governo
planeja implementar uma reformulação do Bolsa Família, ampliando o valor dos
benefícios e o público atendido.
Por: Folhapress