Segunda-feira, 06 de setembro de 2021
Segundo instituto, entre 2020 e 2021,
cerca de 28,7 milhões de aposentados e pensionistas realizaram o procedimento
Previdência Social (Foto: Marcello Casal
Jr./Agência Brasil)
Passados dois meses após a
retomada da obrigatoriedade da prova de vida, mais de 7,3 milhões de
beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não
realizaram o procedimento. A
informação é do R7.
Segundo o órgão, desde o ano passado, 28,7 milhões de pessoas de
um total de 36 milhões já comprovaram que estão vivas para continuar recebendo
a aposentadoria, pensão ou auxílios.
A prova de vida deve ser feita todos os anos para evitar fraudes
nos benefícios nas agências bancárias e do INSS. Basta ir à agência bancária
portando um documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco no
qual tem conta. A comprovação pode ser realizada também por biometria facial
nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br” para quem já foi cadastrado.
Quem tem o vencimento em setembro e outubro de 2020 tem até o
último dias deste mês para realizar o procedimento. Já os segurados com
vencimento em novembro e dezembro do ano passado devem provar vida até 31 de
outubro. A partir daí, o benefício poderá ser bloqueado, suspenso e, em última
instância, cessado.
De março de 2020, no início da crise sanitária, a 1º de junho de
2021, os bloqueios ficaram paralisados em função da pandemia, ou seja, mesmo se
a pessoa não foi ao banco onde tem conta ou em uma agência do instituto, ela
continuou recebendo o benefício.
No mês seguinte, em julho, o Congresso Nacional aprovou projeto de
lei que criou alternativas para a prova de vida e suspendeu novamente a rotina
de bloqueios até 31 de dezembro de 2021.
Na sexta-feira (3), porém, o Diário Oficial da União trouxe o veto
do presidente Jair Bolsonaro justamente ao artigo que tratava da suspensão dos
bloqueios.
“Em que pese a boa intenção, a proposta contraria o interesse
público”, justifica Bolsonaro em seu veto. “Existem diversos meios para a prova
de vida, inclusive com prazo escalonado. A suspensão implicaria a manutenção e
o pagamento indevido de benefícios que deveriam ser cessados.”
O veto ainda pode ser derrubado no Congresso, mas, por enquanto, o
calendário de comprovação segue valendo.
Ruído na comunicação
Para o advogado e professor de Direito Previdenciário Theodoro
Vicente Agostinho, as constantes mudanças de decisões acabam por confundir os
segurados do INSS.
“Os avanços na lei são louváveis, mas discordo da justificativa ao
veto. Quando se suspende algo que já estava paralisado e que foi amplamente
noticiado, há confusão na cabeça das pessoas. Nem todos têm acesso às
informações completas. O INSS tem condições de fiscalizar eventuais fraudes”,
avalia.
De acordo com o instituto, apenas dois benefícios foram cessados
de 2020 até agora. O procedimento ocorreu em março de 2020, período
pré-pandemia.
Por: Ulisses de
Oliveira, do R7