Sábado, 31 de dezembro-12 de 2022
Caso não haja prorrogação da medida, o litro da gasolina poderia
sofrer aumento de R$ 0,69, do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26
Governo Lula prepara MP para manter desoneração de combustíveis (Foto: Reprodução)
A Medida Provisória (MP) que desonerou as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins
sobre combustíveis perderá a validade neste sábado(31). A norma passou a valer
em maio deste ano e suspendeu a cobrança dos tributos federais até o último dia
deste ano.
Com a fim da medida,
o preço dos combustíveis poderá subir nas bombas dos postos no primeiro dia de
2023, no entanto, de acordo com o colunista Valdo Cruz, da GloboNews, por
determinação de Lula, futuro governo prepara MP para manter desoneração de
combustíveis.
Segundo o jornalista, A MP deve ser publicada já no domingo
(1º), dia da posse.
Nesta semana,
a equipe do atual ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs para o futuro
ministro, Fernando Haddad, prorrogar a isenção. Haddad, num primeiro
momento, disse que o futuro governo aceitaria. Depois, afirmou que
Lula queria mais tempo para avaliar os impactos da isenção, e não
houve prorrogação.
De acordo com estimativas do setor de infraestrutura, caso não haja
prorrogação da medida, o litro da gasolina poderia sofrer aumento de R$ 0,69,
do diesel, R$ 0,33, e do etanol, R$ 0,26.
Preço
na Paraíba
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na noite da última
segunda-feira (26), que a Paraíba, diferente do que tem feito outros estados,
não fará aumento na alíquota padrão do ICMS para o ano de 2023.
A possibilidade havia sido revelada,
em entrevista à Rede Tambaú de Comunicação (RTC), pelo secretário da Fazenda,
Marialvo Laureano. O aumento, de 18% para 22%, foi
recomendado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária e seguido por estados
como Sergipe, Piauí, Pará, Paraná, Goiás e Maranhão.
De acordo com João Azevêdo, em reunião com a equipe econômica do
estado foi garantido o equilíbrio fiscal da Paraíba, mesmo com a tendência
de queda na arrecadação provocado pela diminuição no cobrança do ICMS em
combustíveis imposta por decisão do Congresso Nacional.
Por: Portal T5
