Quinta-feira, 15 de dezembro-12 de 2022
Matéria do fdr
Imagem em reproduçao: fdr
No último mês de 2022 muitas novidades sobre o PIS/PASEP 2023
estão sendo liberadas pelo governo federal. O pagamento que acontecerá no
próximo ano vai variar de acordo com o salário mínimo definido para 2023. Nesta
segunda-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou e publicou uma
Medida Provisória que estabelece o valor do piso salarial do ano que vem, e
interfere no abono salarial.
O pagamento do PIS/PASEP 2023 é uma responsabilidade do governo
federal e que deve ser cumprida. Depois da mudança no calendário de pagamentos
do abono salarial em 2020, devido a pandemia de Covid-19 e necessidade de
mudança de destino dos recursos, a ordem de repasses sofreu alterações. Por
isso, recebem no próximo ano aqueles que trabalharam em 2021.
Essas pessoas devem ter atuado por no mínimo 30 dias com carteira
assinada no ano de 2021, e ter recebido no máximo dois salários mínimos na
época. Além de ter sido incluso na declaração de RAIS (Relação Anual de
Informações Sociais) que o empregador produziu, e ter emitido o número de PIS
que é criado com a carteira de trabalho, há no mínimo cinco anos.
A Caixa Econômica Federal vai pagar o PIS, enquanto o Banco do
Brasil será responsável por pagar o PASEP. Para isso, levarão em conta o valor
definido para o salário mínimo de 2023 a fim de iniciar os repasses do
PIS/PASEP 2023. A previsão é que os créditos tenham início em fevereiro.
Como calcular o valor do PIS/PASEP em 2023
O cálculo do valor do PIS/PASEP 2023 depende do salário mínimo do
próximo ano, pois o piso federal é a quantia máxima a ser paga no abono. A MP
editada pelo presidente Jair Bolsonaro estabelece que no ano que vem o salário
mínimo será de R$ 1.302, com isso para calcular quanto vai receber é preciso
multiplicar.
Número de meses trabalhados em 2021 x R$ 108,50 (1/12 do salário
mínimo).
O resultado ficará dessa forma
--1 mês trabalhado – R$ 108,50;
--2 meses trabalhados – R$ 217,00;
--3 meses trabalhados – R$ 325,50;
--4 meses trabalhados – R$ 434,00;
--5 meses trabalhados – R$ 542,50;
--6 meses trabalhados – R$ 651,00;
--7 meses trabalhados – R$ 759,50;
--8 meses trabalhados – R$ 868,00;
--9 meses trabalhados – R$ 976,50;
--10 meses trabalhados – R$ 1.085,00;
--11 meses trabalhados – R$ 1.193,50;
--12 meses trabalhados – R$ 1.302.
Calendário de pagamentos do abono salarial
Outra novidade foi anunciada essa semana, membros do Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) criaram o calendário do PIS/PASEP 2023. Ainda é preciso aprovação do Conselho para que esse cronograma seja fixado, mas a princípio as datas de recebimento serão:
Calendário PIS
Outra novidade foi anunciada essa semana, membros do Condefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) criaram o calendário do PIS/PASEP 2023. Ainda é preciso aprovação do Conselho para que esse cronograma seja fixado, mas a princípio as datas de recebimento serão:
Calendário PIS
Nascimento em Recebe a
partir do dia Pode retirar até o dia
Janeiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Fevereiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Março 15 de março 28 de dezembro
Abril 15 de março 28 de dezembro
Maio 17 de abril 28 de dezembro
Junho 17 de abril 28 de dezembro
Julho 15 de maio 28 de dezembro
Agosto 15 de maio 28 de dezembro
Janeiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Fevereiro 15 de fevereiro 28 de dezembro
Março 15 de março 28 de dezembro
Abril 15 de março 28 de dezembro
Maio 17 de abril 28 de dezembro
Junho 17 de abril 28 de dezembro
Julho 15 de maio 28 de dezembro
Agosto 15 de maio 28 de dezembro
Setembro 15 de junho 28 de dezembro
Outubro 15 de junho 28 de dezembro
Novembro 17 de julho 28 de dezembro
Dezembro 17 de julho 28 de dezembro
Calendário PASEP
Final da inscrição Recebe a partir do dia Pode retirar até o dia
0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro
Outubro 15 de junho 28 de dezembro
Novembro 17 de julho 28 de dezembro
Dezembro 17 de julho 28 de dezembro
Calendário PASEP
Final da inscrição Recebe a partir do dia Pode retirar até o dia
0 15 de fevereiro 28 de dezembro
1 15 de março 28 de dezembro
2 17 de abril 28 de dezembro
3 17 de abril 28 de dezembro
4 15 de maio 28 de dezembro
5 15 de maio 28 de dezembro
6 15 de junho 28 de dezembro
7 15 de junho 28 de dezembro
8 17 de julho 28 de dezembro
9 17 de julho 28 de dezembro
Por: fdr