Quarta-feira, 26 de abril-(04) de 2023
De
acordo com a PF, as empresas de telefonia e lojas de aplicativo devem tirar o
aplicativo do ar imediatamente
Telegram foi bloqueado no País por determinação do ministro Alexandre de Moraes a pedido da PF nesta sexta, 18. Foto: Divulgação/Telegram / Estadão
A
Justiça Federal do Espírito Santo determinou, nesta quarta-feira, 26, que as
operadoras de telefonia e lojas de aplicativos suspendam imediatamente o acesso
ao aplicativo Telegram após a plataforma não entregar dados sobre grupos neonazistas à
Polícia Federal. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a PF, as empresas de
telefonia responsáveis pelas lojas de aplicativos nos celulares vão
receber o ofício sobre a suspensão do Telegram nas próximas horas.
Além
da suspensão do aplicativo, a Justiça também aumentou a multa aplicada ao
Telegram por não fornecer dados de R$ 100 mil para R$ 1 milhão por dia.
Na última sexta-feira, 21, o Telegram
entregou parte dos dados pedidos pela PF. A corporação, no entanto,
quer os contatos e dados dos integrantes e administradores de grupos com
conteúdos neonazistas, mas a plataforma não forneceu as informações
solicitadas.
Entenda o caso
O Telegram desconsiderou uma notificação
do governo federal sobre medidas para conter a disseminação de
ameaças a escolas e pode ser suspenso no Brasil. Segundo o Ministério da
Justiça, o governo vai abrir um processo administrativo contra a empresa.
"Esse processo pode resultar naquelas sanções que estão
[previstas] no Código de Defesa do Consumidor, que são multas até eventualmente
suspensão das atividades no território nacional", disse o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, durante balanço da Operação Escola
Segura na quinta-feira, 20.
Ainda de acordo com o governo, o aplicativo de mensagens foi a
única plataforma digital que não respondeu a notificações da pasta. O governo
ainda articula com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que a
agência também notifique a plataforma.
No início do ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Alexandre de Moraes aplicou uma multa de R$ 1,2 milhão ao aplicativo por
descumprimento de uma ordem judicial para bloquear o canal do deputado federal
Nikolas Ferreira (PL-MG).
Por: Terra
