Quarta-feira, 05 de abril-(04) de 2023
Vice-presidente e ministro disse que país tem que trabalhar agenda de
competitividade em três pilares: 'câmbio, imposto e juros'
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do
Desenvolvimento BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS/ESTADÃO
CONTEÚDO-16/01/2023
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (4) que a nova proposta de
regra fiscal para as contas do país, apresentado pelo governo na
semana passada, vai fazer com que o país entre em um "ritmo de redução da
taxa básica de juros".
Atualmente, a taxa básica de juros da economia brasileira, a
Selic, está em 13,75% ao ano, o maior patamar desde 2017. Para Alckmin, a
tarifa faz parte de uma agenda de competitividade que é capaz de fazer o
Brasil se tornar mais competitivo.
"A agenda da competitividade tem três pilares: câmbio,
imposto e juros.
O câmbio está bom, o imposto será resolvido pela reforma tributária. Acredito
que a reforma vai passar, temos que aproveitar esse momento", comentou.
Propostas de lei
A declaração do ministro
foi feita durante o relançamento da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
No mesmo evento, o grupo de parlamentares apresentou a agenda legislativa da
frente, com 37 propostas de lei. "Caso aprovadas, podem mudar o arcabouço
legislativo e inserir o Brasil em outro patamar de competividade diante dos
players internacionais", diz o grupo.
"A agenda permeia os 12 compromissos com um Brasil
Competitivo lançados em julho do ano passado. Como eixos principais, temos o
apoio à reforma
tributária; o marco de garantias de crédito; a modernização do
setor elétrico; a criação de um mercado de carbono; e a aprovação das debêntures
de infraestrutura para melhorar gargalos importantes que impedem o crescimento
do PIB, entre outros pontos."
O presidente da frente parlamentar, deputado Arnaldo
Jardim (Cidadania-SP), comentou a importância da reforma
tributária para "simplificar, desburocratizar e unificar tributos para
diminuir o custo das empresas e diminuir o vergonhoso contencioso
tributário".
Um estudo divulgado pelo governo no ano passado estimou que o
Custo Brasil retire R$ 1,5 trilhão por ano das empresas instaladas no Brasil,
ou seja, 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Novo Marco das Garantias
O ministro também disse
que ligou para o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu a análise do Novo
Marco Legal das Garantias. A proposta está em discussão no Congresso Nacional e
regulamenta empréstimos em instituições financeiras e os bens dados como
garantia em caso de não pagamento da dívida.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho do ano passado
e aguarda a análise do Senado. "Ele [Pacheco] se comprometeu a pautar o
projeto. Essa é uma maneira de a gente ajudar a tornar o crédito mais barato,
favorecer quem está precisando tomar crédito", disse Alckmin.
Por: Hellen Leite, do R7, em Brasília
