Quinta-feira, 13 de abril-(04) de 2023
Para inserir
o autismo no RG primeiramente é importante saber que o Cadastro Internacional
das Doenças é colocado no documento.
O documento, que terá validade de cinco anos devendo ser mantidos atualizados (Foto: Reprodução)
Muita gente não sabe, mas é possível emitir o Registro Geral (RG) com
identificação do autismo ou qualquer deficiência para crianças. Esse novo
modelo foi instituído pelo Decreto 9.278/2018 e desde março pode ser
emitido em todo o território nacional. Entretanto, a procura tem sido pequena
na Paraíba, pois até o momento, apenas 50 documentos desse grupo foram
emitidos.
O documento digital tem muitas vantagens e uma delas é
que facilita a identificação e a prioridade no atendimento em serviços
públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência
social.
Para inserir o autismo no RG primeiramente é importante saber que o CID,
Cadastro Internacional das Doenças, é colocado no documento. Podem ser
inseridos até 5 CIDs diferentes no novo RG, mas, só poderá ser inserida essa
informação com o devido laudo médico, onde apareça expressamente o número do
CID.
O documento, que terá validade de cinco anos devendo ser mantidos
atualizados os dados cadastrais do identificado e deverá ser liberado sem
qualquer custo, por meio de requerimento.
Por: ClickPB
