Quarta-feira, 05 de julho-(07) de 2023
Governos municipais e estaduais
alegam que pontos da proposta enfraquecem a autonomia dos entes federativos
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| Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados |
Os prefeitos de 33 cidades brasileiras, sendo 15 capitais, e
governadores de oito estados participam de reuniões em Brasília nesta
terça-feira (4) para discutir pontos do texto da reforma tributária.
Os chefes dos
Executivos estaduais e municipais temem que o projeto retire a autonomia e a
arrecadação das cidades e dos estados, uma vez que propõe a incorporação do
Imposto sobre Serviços (ISS) – o principal imposto municipal – e Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – imposto estadual –, em um único
imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O modelo em
debate prevê a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dividido entre um
nacional, que vai substituir o PIS, o IPI e a Confins, e outro regional, no
lugar do ICMS e do ISS. O sistema também terá uma alíquota única como
regra geral, que será 50% menor para alguns setores, como saúde, educação,
transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio. Alguns segmentos
ficarão isentos; já outros terão um imposto seletivo para desestimular o
consumo, como os de bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.
A Frente
Nacional dos Prefeitos (FNP) organiza uma visita à Câmara dos Deputados à tarde
para pressionar os parlamentares pelo adiamento da votação da proposta da
reforma tributária. Eles alegam que o projeto em discussão enfraquece a
autonomia dos municípios. Os prefeitos querem também que seja incluída na
discussão o trabalho da PEC 46/2022, que cria o “Simplifica Já”. Essa proposta
preserva o ISS nos municípios e unifica tributos estaduais e federais.
Os governadores,
senadores e deputados federais de oito estados se também têm uma reunião
prevista na noite desta terça-feira (4) para discutir o texto. Estão
previstas as presenças dos governadores Cláudio Castro (RJ), Eduardo Leite
(RS), Eduardo Riedel (MS), Jorginho Mello (SC), Ratinho Júnior (PR), Renato
Casagrande (ES), Romeu Zema (MG) e Tarcísio Freitas (SP). Também foram
convidados todos os parlamentares de cada uma das unidades federativas.
Veja abaixo a lista de
prefeitos que participam da mobilização
-Edvaldo
Nogueira, Aracaju/SE;
-Edmilson Rodrigues, Belém/PA;
-Sebastião Melo, Porto Alegre/RS;
-Eduardo Paes, Rio de Janeiro/RJ;
-Eduardo Braide, São Luís/MA;
-Ricardo Nunes, São Paulo/SP;
-Rafael Greca, Curitiba/PR;
-Fuad Noman, Belo Horizonte/MG;
-Hildon Chaves, Porto Velho/RO;
-Cinthia Ribeiro, Palmas/TO;
-Dr. Furlan, Macapá/AP;
-Tião Bocalom, Rio Branco/AC;
-Topázio Neto, Florianópolis/SC;
-David Almeida, Manaus/AM;
-Cícero Lucena, João Pessoa/PB;
-Dario Saadi, Campinas/SP;
-Mario Botion, Limeira/SP;
-Leonardo Pascoal, Esteio/RS;
-Marcos Vinicius, Coronel Fabriciano/ MG;
-Caio Cunha, Mogi das Cruzes/SP;
-Guti, Guarulhos/SP;
-Elias Diniz, Pará de Minas/MG;
-Jairo Jorge, Canoas/RS;
-Dr. Daniel, Ananindeua/PA;
-Ulisses Maia, Maringá/PR;
-Paulo Serra, Santo André/SP;
-Colbert Martins, Feira de Santana/BA;
-Alysson Bezerra, Mossoró/RN;
-Luiz Ariano Zaffalon, Gravataí/RS;
-Junior da Femac, Apucarana/PR.
Vice prefeitos
-Maria Regina
de Souza, Blumenau/SC;
-Élcio Batista, Fortaleza/CE;
-Cássio Murilo Gomes, Boa Vista/RR.
Por: R7
