Quarta-feira, 06 de setembro-(09) de 2023
Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222
inspeções na Paraíba e mais 21 estados, além do Distrito Federal
Trabalhadores são retirados de condição análoga à escravidão (Foto: Divulgação/MPT)
A Operação Resgate III retirou 532
pessoas de condições de trabalho escravo contemporâneo no mês de agosto. Ao
todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22
estados e no Distrito Federal.
As fiscalizações ocorreram nos estados
do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio
de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e
Tocantins, além do Distrito Federal. Na Paraíba, foram realizadas duas
inspeções. Não houve prisões ou pessoas resgatadas.
Os estados com mais pessoas resgatadas
foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão
(42). Houve resgates em 15 estados.
Entre as atividades econômicas com
maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de
alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os
resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção
civil (10), além de trabalho doméstico (10).
Entre os trabalhadores domésticos
resgatados, três homens e sete mulheres, destaca-se o caso de uma idosa de 90
anos, que trabalhou por 16 anos sem carteira assinada na residência de uma
empregadora de 101 anos no Rio de Janeiro. A vítima é a pessoa mais idosa já
resgatada de trabalho análogo ao de escravo no Brasil.
As equipes flagraram 26 crianças e
adolescentes submetidos a trabalho infantil. Seis também estavam sob condições
semelhantes à escravidão. Ao menos 74 do total de resgatados na Operação
Resgate III também foram vítimas de tráfico de pessoas.
Entre as ações, chamou a atenção o
resgate de 97 trabalhadores que atuavam na colheita do alho em Rio Paranaíba
(MG). Entre eles, havia seis adolescentes dos quais uma grávida. No ambiente de
trabalho, não havia banheiros suficientes, local para aquecimento da alimentação
e cadeiras para os empregados se sentarem. Os trabalhadores não tinham carteira
de trabalho assinada nem recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Já foram pagos aos trabalhadores
aproximadamente R$ 3 milhões em verbas rescisórias e cerca de R$ 2 milhões em
danos morais coletivos. O valor total será maior, pois muitos pagamentos ainda
estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.
A Operação Resgate III foi realizada
pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Polícia
Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Por: Portal Correio