Segunda-feira, 02 de outubro-(10) de 2023
Com a
decisão, perdem os mandatos os vereadores Neto Martins e Zeca Gomes. Corte
determinou retotalização dos votos para que dois novos vereadores tomem posse.
Decisão foi tomada durante sessão do TRE-PB (Foto: Reprodução/YouTube)
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, nesta
segunda-feira (2), o mandato dos dois vereadores eleitos pelo Progressistas no
município de Mari nas eleições de 2020. A decisão foi tomada em análise de
recurso contra o Progressistas, acusado de cometer fraude de cota de gênero
utilizando candidaturas femininas fictícias.
Como apurado pelo ClickPB, o Progressistas foi denunciado por Magdael
Nascimento, candidato a vereador pelo PTB, e por Hozanete Dionízio, candidata a
vereadora do PL.
O ClickPB verificou que Magdael e Hozanete alegaram, na denúncia, que as
candidatas Mariane Guedes e Wanda do Posto não realizaram campanha eleitoral e
não pediram votos para si. Além disso, Wanda do Posto teria votação zerada e,
durante a campanha, pedido voto para o filho, também candidato, e que Mariane
Guedes teve apenas um voto.
No julgamento de primeira instância, o juízo da 40ª Zona Eleitoral negou
a denúncia, com entendimento de falta de provas. Com o resultado, Magdael
Nascimento e Hozanete Dionízio recorreram ao TRE-PB.
Julgamento do recurso
No julgamento do recurso, o relator do caso, o juiz Fábio Leandro,
afirmou que provas apresentadas no processo demonstram que as duas candidatas
não se empenharão na campanha e não pediram votos.
Além disso, ele citou que os elementos da denúncia provam a fraude ao
sistema de cota de gênero. Por fim, o juiz relator votou pela anulação dos
votos obtidos pelo Progressistas e retotalização dos votos. Ele ainda
determinou a inelegibilidade por oito anos contra as duas candidatas
investigadas e de João Eduardo, filho de Wanda do Posto, que também foi
candidato.
“Voto pelo provimento parcial dos recursos, reconhecendo o abuso de
poder, concretizada pelas candidaturas fictícias das investigadas e determina a
cassação dos registros de todos os candidatos do PP, consequente anulação dos
votos e retotalização dos votos. Ainda, a inelegibilidade das candidatas Wanda
e Mariene”, votou o relator do processo, como observado pelo ClickPB.
O entendimento do juiz Fábio Leandro foi seguido pelo juiz Roberto
D'Horn, pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago, pela desembargadora
Agamenildes Dias, pelo juiz Bruno Teixeira, pelo juiz José Ferreira Ramos
Júnior e pela presidente da Corte, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra
Cavalcanti Maranhão.
Com a decisão, a Corte tornou inválido o Demonstrativo de
Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Progressistas e, com isso, ficam
invalidados os votos da legenda nas eleições de 2020 em Mari.
Como consequência, perdem os mandatos os vereadores Neto Martins e Zeca
Gomes. A Corte determinou a retotalização dos votos da eleição para verificação
e, posterior, posse dos dois novos vereadores da Câmara de Mari.
Por: Halan Azevêdo - ClickPB