Quinta-feira, 09 de novembro-(11) de 2023
A reforma simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco
impostos em três, além de prever uma trava para a carga tributária.
Efraim
considerou um avanço a votação e aprovação da proposta (Foto: Reprodução)
O senador paraibano Efraim Filho (União Brasil) comemorou a aprovação da
reforma tributária pelo Senado Federal nessa quarta-feira (09). Em entrevista
ao programa Arapuan Verdade, o parlamentar classificou o modelo anterior em
vigência no Brasil como "manicômio tributário".
"A pior decisão que poderíamos ter tido ontem seria permanecer onde
estamos e ficar com o atual sistema que é um manicômio tributário, um sistema
obsoleto, arcaico, ultrapassado que só atrapalha quem quer produzir e que
nos coloca como um dos piores lugares para fazer negócios no mundo",
falou.
Efraim considerou um avanço a votação e aprovação da proposta. "Nós
avançamos para um modelo mais simples e menos burocrático e que facilita a vida
de quem produz. Mas, claro, muito cuidado com as alíquotas e ninguém quer pagar
mais impostos no Brasil, então tivemos muito cuidado", sustentou.
O parlamentar também ressaltou a importância da reforma tributária para
o estado. "Para a Paraíba estamos mudando o destino do imposto, que fica
com quem produz e não com quem consome e o perfil da Paraíba é mais consumidor
do que produtor. E a Paraíba consumia produtos, mas o imposto não ficava e
agora o imposto ficará de onde saiu o dinheiro", explicou.
A aprovação
O Senado aprovou, em segundo turno, por 53 votos a 24, a proposta de
emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária (45/2019). A matéria agora
retorna à Câmara dos Deputados para a avaliação das modificações feitas pelos
senadores.
A reforma simplifica a tributação brasileira ao transformar cinco
impostos em três, além de prever uma trava para a carga tributária e um regime
diferenciado para profissionais liberais, como advogados, engenheiros,
contadores e médicos.
A reforma prevê ainda uma verba de R$ 60 bilhões para o Fundo de
Desenvolvimento Regional (FDR), que será instituído para compensar estados e
municípios por perdas na arrecadação.
Por: Nice Almeida – ClickPB
