Quinta-feira, 18 de janeiro-(01) de 2024
Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do
estudante
Ensino médio: pelas regras
atuais, são previstas 1.800 horas de formação básica (FG Trade/Getty Images)
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, o
projeto de lei que cria uma bolsa permanência para estudantes de baixa renda do ensino médio.
Um ato conjunto dos ministros
da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de
operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão
escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do
estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital.
O texto prevê beneficiar quase 2,5 milhões de jovens
cadastrados no Bolsa Família, sendo 2,4 milhões do ensino médio e 170 mil entre 19 e 24 anos do EJA (Educação de Jovens
e Adultos).
Os estudantes terão de manter frequência mínima de 80% nas aulas
para manter o direito de receber o auxílio. Segundo o ministro da Educação,
Camilo Santana, a expectativa é começar os pagamentos em março.
Ao todo, devem ser investidos
no projeto cerca de R$ 20 bilhões até 2026, sendo R$ 6 bilhões no próximo ano e
R$ 7 bilhões para manutenção anual da política. O objetivo é que o projeto
entre em vigor no início de 2024.
Atualmente, a evasão escolar
no ensino médio atinge meio milhão de jovens por ano. De acordo com o Censo
Escolar de 2022, a
taxa de evasão no 1º ano do ensino médio é de 8,8%, sendo 8,3% no 2º ano e de 4,6% no 3°. O
objetivo do programa é reduzir essa evasão em pelo menos um terço.
Por: Agência o Globo