Quinta-feira, 18 de janeiro-(01) de 2024 " " ( ) :
Proposta segue a linha de plano de
quase R$ 1 bilhão lançado pelo presidente em dezembro; país tem 215 mil morando
nas ruas
Foto:
Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
sancionou nesta quarta-feira (17), sem vetos, a lei que cria a Política
Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. A
iniciativa, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, busca
promover o direito dessa população ao trabalho, à renda, à qualificação
profissional e à elevação da escolaridade. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal
Correio.
A política segue a linha do “Plano Ruas
Visíveis — pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, com
investimento inicial de R$ 982 milhões, lançado por Lula em dezembro. A
proposta sancionada nesta quarta (17) será implementada pela União em parceria
com estados e municípios que aderirem. A participação não será obrigatória.
As regiões brasileiras que aderirem à
iniciativa devem criar Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua
(CatRua) para orientá-los sobre o mercado de trabalho, bem como articular ações
de empregabilidade, qualificação profissional e economia solidária.
Dentro dos objetivos da política, será
possível firmar convênios com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos
para o desenvolvimento de projetos. Além da geração de empregos e contratação
de pessoas em situação de rua, a política estabelece ainda o fomento e o apoio
para qualificação profissional e elevação da escolaridade; facilidade de acesso
a renda e microcrédito; estímulo ao associativismo; e elaboração de incentivos
para a contratação dessa população, além de o registro dessa população no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Um levantamento realizado por meio de
dados do CadÚnico e coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais
(UFMG), revela que 215.965 pessoas viviam em situação de rua em junho de 2023.
O estudo destacou as capitais de quatro unidades federativas com o maior número
de pessoas em situação de rua.
São Paulo é o que tem o maior índice:
no total, são 89.283 pessoas em situação de rua. Em seguida, aparecem Minas
Gerais (22.723 pessoas), Rio de Janeiro (20.007 pessoas), Bahia (11.530
pessoas) e Distrito Federal (7.276 pessoas).
Por: R7