Quinta-feira, 18 de janeiro-(01) de 2024 " " ( ) :
Pleito está marcado para 6 de outubro
e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, no dia 27
Foto:
Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Candidatos a vereador ou prefeito
nas eleições municipais deste ano precisam estar filiados a um
partido político e com domicílio eleitoral estabelecido até a data-limite de 6
de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação em primeiro turno,
marcada para 6 de outubro. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal
Correio.
Um eventual segundo turno ocorrerá no
último domingo do mês, dia 27. Na ocasião, serão escolhidos prefeitos e
vereadores. No Distrito Federal e em Fernando de Noronha, não haverá eleição.
De acordo com o TSE, “a filiação a uma
agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos
previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível”. Além disso,
como condição para ser eleito, o candidato deve ter nacionalidade brasileira, o
pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima
de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima
de 18 anos para vereador.
Jovens que querem tirar o título ou
eleitor, bem como, eleitores que precisam fazer a transferência de domicílio
eleitoral, ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024. A data
limite para essas ações é a 151 dias do pleito.
Em 15 de maio, pré-candidatos poderão
iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de
financiamento coletivo. “Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização
de convenções partidárias. As agremiações têm até 15 de agosto para registrar
os nomes na Justiça Eleitoral”, diz o TSE.
A corte eleitoral informou também que a
propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida nos 35 dias que antecedem a
antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de
agosto e será encerrada em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Por: R7
