Sexta-feira, 16 de fevereiro-(02) de 2024
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento
escaparam da prisão de segurança máxima nessa quarta e são procurados por 300
agentes
Dois
presos fugiram da penitenciária de segurança máxima (Foto: Reprodução /
SNPP/GOV)
Os dois presos que fugiram da
penitenciária federal de Mossoró (RN) escaparam pela luminária da cela e
tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passa. As informações são do R7, parceiro
nacional do Portal Correio.
Para o ministro da Justiça e Segurança
Pública, Ricardo Lewandowski, uma “série de fatores” levaram à fuga de Rogério
da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, como falhas
de construção da estrutura prisional e falta de funcionamento de câmeras e
lâmpadas.
É a primeira vez que um presídio
federal registra uma fuga, e cerca de 300 agentes atuam na captura de Rogério e
Deibson. Além da unidade no Nordeste, o país tem quatro outros presídios
federais — Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas
(PR).
É a primeira vez que um presídio federal registra uma fuga, e
cerca de 300 agentes atuam na captura de Rogério e Deibson. Além da unidade no
Nordeste, o país tem quatro outros presídios federais — Brasília (DF), Porto
Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
Em vez de a luminária
e o entorno estarem protegidos por laje de concreto, estava fechada por um
simples trabalho comum de alvenaria. Outro problema diz respeito à técnica
construtiva e ao projeto. Quando os fugitivos saíram pela luminária, entraram
naquilo que se chama de shaft [vão interno para passagem de tubulações e
instalações elétricas], onde se faz a manutenção do presídio, com máquinas,
tubulações e fiação.
RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Os fugitivos
teriam conseguido alcançar, por meio do shaft, o teto do sistema
prisional, onde também não havia nenhuma laje, grade ou sistema de proteção. “É
uma questão de projeto. Quem fez deveria ter imaginado que a proteção deveria
ter sido mais eficiente”, avaliou o ministro.
Para Lewandowski,
o fato de a ação dos criminosos ter ocorrido na madrugada da terça de Carnaval
para a Quarta de Cinzas pode ter facilitado a operação, porque as “pessoas
costumam estar mais relaxadas” nesse período.
Após ultrapassaram
os obstáculos, os criminosos encontraram ferramentas utilizadas na reforma do
presídio. Em seguida, Deibson e Rogério se depararam com um tapume de metal que
protegia o local reformado e fizeram uma brecha na estrutura. Depois, com
alicates usados na obra, cortaram as grades que os separavam do mundo exterior.
É verdade que outro fator contribuiu para que esse evento
ocorresse. Algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como
algumas lâmpadas que poderiam, eventualmente, detectar fugas. De quem é essa
responsabilidade e por que ocorreu será objeto de investigação.
RICARDO LEWANDOWSKI, MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Além do inquérito
investigativo conduzido pela Polícia Federal, foi aberta uma sindicância
administrativa, para apurar eventual participação de servidores.
Entenda
Deibson é também
conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ele e Rogério são naturais do Acre,
ligados à facção criminosa Comando Vermelho e estavam detidos no local desde 27
de setembro de 2023.
A penitenciária de
Mossoró (RN) tem área total de 12,3 mil m². Segundo o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, os custodiados ficam em celas individuais, equipadas com
dormitório, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. Não há tomadas nem
equipamentos eletrônicos.
Dentro das
penitenciárias há unidades básicas de saúde, onde todos os atendimentos básicos
são realizados pela equipe de especialistas e técnicos do órgão. Também há
parlatórios para o atendimento de advogados e salas de videoconferência para
participação em audiências judiciais.
Para ser
transferido para o sistema penitenciário federal, os presos devem exercer cargo
de liderança ou cometer crime que ponha em risco a integridade física no
presídio comum; ou são componente de quadrilha envolvida em crimes com
violência ou grave ameaça; réus colaboradores ou delatores premiados, desde que
tal condição cause risco à integridade física; e que estão envolvidos em fugas,
violência ou de grave indisciplina no presídio de origem.
O país têm cinco
presídios federais, consideradas de segurança máxima. Cada unidade tem
capacidade para 208 detentos, o que totaliza 1.040 vagas no sistema
penitenciário federal. No entanto, apenas 551 (53%) espaços estão ocupados.
Veja a quantidade de presos por penitenciária federal:
•
Porto Velho (RO): 134
•
Catanduvas (PR): 126
•
Campo Grande (MS): 115
•
Mossoró (RN): 68
•
Brasília (DF): 46
Rotina de um
preso
No presídio
federal, a rotina de um preso, geralmente, é muito diferente da rotina na
unidade prisional de origem. Ao chegar na prisão, ele passa 20 dias em uma cela
de inclusão, separadas das celas definitivas.
“Tais celas
permitem que os Agentes Federais de Execução Penal expliquem toda a nova rotina
para o custodiado, além de realizar a entrega de documento impresso que contém
todos os direitos e deveres do custodiado”, diz o governo.
Assim que chega à
penitenciária, o preso recebe um kit com uniformes (bermuda e calça, camiseta e
blusa de inverno) e materiais de higiene pessoal (escova e pasta de dente,
sabonete, desodorante e toalha).
Nesse período de
inclusão, a equipe de assistência também avalia todo o quadro clínico do preso,
que inclui, por exemplo, se ele precisa de atendimentos especiais ou se tem
restrições alimentares. Caso necessário, o custodiado já recebe medicações,
além da coleta de material para exames laboratoriais.
Dentro da unidade
federal, existe uma Comissão Técnica de Classificação (CTC) que elabora o
programa individualizador da pena para serem planejadas e ofertadas
oportunidades adequadas ao perfil do preso com vistas à sua reabilitação.
Além disso, é verificado
se o preso possui todas as documentações pessoais, caso ele não possua, em
tempo adequado, é realizada ação conjunta com outros órgãos para emissão de
novos documentos.
Também na inclusão
é explicado como será o contato com os familiares e os atendimentos com
advogados. Nas penitenciárias federais, as visitas são restritas ao parlatório
e por videoconferência, destinadas, exclusivamente, à manutenção dos laços
familiares e sociais.O preso conta com atendimento também de assistentes
sociais.
A rotina do
custodiado em presídio federal é de acordo com a agenda de atendimentos de
saúde, educacionais, jurídicos, de visita e banho de sol. No entanto, após a
fuga em Mossoró, o governo suspendeu as visitas sociais e os banhos de sol dos
presos. Além disso, o texto limita o acesso às dependências prisionais,
incluindo as áreas de inclusão.
Depois do processo
de inclusão, o detento é alocado nas celas individuais. Durante o banho de sol,
toda a movimentação é acompanhada, inclusive, por videomonitoramento. As
atividades educacionais são educação básica (Alfabetização, Ensino Fundamental
e Ensino Médio) e ensino profissionalizante com acompanhamento de pedagogos.
Dentro da cela, é
permitido que os presos mantenham os livros pedagógicos, de acordo com as
matérias que estão estudando na educação normal, um livro religioso, revista ou
um livro.
A fuga
A Senappen, ligada
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, investiga a hipótese de uma obra
na prisão de segurança máxima ter facilitado a fuga dos dois, como
interlocutores informaram à reportagem. Segundo fontes, havia ferramentas
disponíveis nos fundos do presídio.
A secretaria
trabalha também com a suspeita de cooptação de servidores na ação dos
criminosos. Os dois detentos estavam sob Regime Disciplinar Diferenciado (RDD),
com regras mais rígidas do que as do regime fechado, como impedimento de banho
de sol.
Por: Ana Isabel Mansur e
Plínio Aguiar, do R7, em Brasília
