Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Fala do presidente criticando ações de Israel motivou a mais
recente denúncia, que tem 140 parlamentares como coautores
Lula é alvo de 19 pedidos de impeachment (Foto: Ricardo
Stuckert/ PR- 20.12.2023)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de 19 pedidos de
impeachment desde que assumiu o terceiro mandato. O mais recente é motivado
pelas críticas às ações de Israel no confronto na Faixa de Gaza. As informações são do R7, parceiro nacional do
Portal Correio.
Desse total, dois
foram arquivados e os 17 restantes permanecem sob análise da Câmara dos
Deputados (confira as alegações mais
abaixo). Agora cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidir
se acolhe ou não as solicitações para iniciar um processo.
Com o montante, Lula desponta como o presidente com o maior número
de pedidos do tipo no primeiro um ano e dois meses de gestão, acumulando mais
que o dobro do que tinha o ex-presidente Jair Bolsonaro no mesmo período.
Foram sete solicitações de impeachment contra Bolsonaro nos
primeiros quatorze meses de mandato. Apesar do número inferior, o antecessor de
Lula é o recordista de denúncias do tipo, somando 158 requerimentos.
Até mesmo
presidentes que sofreram o impeachment tiveram menos pedidos protocolados no
primeiro ano de mandato. No caso de Dilma Rousseff (2011-2016), não houve
registro no ano inicial de gestão. Já Fernando Collor (1990-1992) teve
duas denúncias do tipo no período. No total, a petista acumulou contra ela 68
requerimentos, enquanto o petebista foi alvo de 29.
Denúncias contra Lula
Os primeiros dois
pedidos de impeachment protocolados contra Lula neste mandato datam de janeiro
de 2023. Ambos foram arquivados e tratam do mesmo assunto: a declaração de
Lula, durante uma viagem oficial à Argentina, de que o impeachment de Dilma
Rousseff se tratou de um golpe de Estado.
Já a última
solicitação conta com autoria de mais de 140 parlamentares e sustenta que houve
comprometimento da neutralidade do Brasil após as críticas feitas por Lula
sobre a conduta de Israel no conflito em Gaza.
O texto cita os
elogios e agradecimentos feitos pelo grupo terrorista Hamas ao governo
brasileiro e diz que “nem mesmo nações que pregam a extinção do Estado de
Israel foram capazes de proferir tamanha atrocidade”.
Veja quais são
as alegações contra Lula:
• Cometimento de
crime de responsabilidade pela dispensa indevida do processo de licitação
para compra de móveis de luxo;
• Atuação e
suposta omissão em evitar os atos extremistas do 8 de Janeiro;
• Tentativa
de impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito para
apurar o 8 de Janeiro;
• Declaração em
que critica o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro e afirma:
“Fod*** esse Moro”;
• Recepção, no
Brasil, do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro;
• Pronunciamento
no 26º Foro de São Paulo em que Lula afirma sobre: combater o
patriotismo, orgulho de ser chamado de comunista e o conceito de democracia ser
relativo;
• Cometimento de
crime de responsabilidade por fala sobre derrotar o “bolsonarismo”;
• Suposto empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina e barrar avanço de Javier
Milei durante as eleições argentinas; e
• Cometimento de
crime de responsabilidade por permitir que Rosângela Lula da Silva, a Janja,
sem ocupar nenhuma função pública, possa “assumir a agenda presidencial”.
Como funciona
um processo de impeachment
O impeachment é um
processo que apura crime de responsabilidade cometido não só por presidentes da
República, mas pelo vice-presidente, ministros de Estado e do STF (Supremo
Tribunal Federal).
Quando há uma
denúncia, cabe à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados acolher ou não o
pedido, sem um prazo definido para que isso ocorra. Em caso de aprovação, há a
formação de uma Comissão Especial, local em que o denunciado ganha espaço para
se manifestar. Depois de 5 a 10 sessões, o colegiado emite um parecer, que é
votado pelos deputados em plenário.
Para aprovar o
parecer é necessário aval de dois terços da Casa, ou seja, apoio de 342
deputados. Se aprovado, o julgamento fica a cargo do Senado. Pelo menos 54
senadores precisam ser favoráveis ao impeachment para que o alvo perca o cargo
e fique inelegível.
Por: Bruna Lima, do R7, em
Brasília
