Sábado, 15 de março de 2024
Matéria da Assessoria
O Tribunal de Contas da Paraíba vai
reunir, às 9h, na próxima sexta-feira (15), representações de 188 municípios do
Semiárido para o planejamento de ações atinentes a políticas públicas de
combate à desertificação. Além dos prefeitos e quadros técnicos municipais,
participarão desse encontro emissários da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Sustentabilidade, da Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do
Semiárido e, ainda, da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Também, da Superintendência da
Administração do Meio Ambiente (Sudema), da Empresa Paraibana de Pesquisa
Extensão Rural e Regularização Fundiária (SEAFDS), da Federação da Associação
dos Municípios da Paraíba (Famup) e da Comissão de Turismo Desenvolvimento e
Meio Ambiente da Assembléia Legislativa.
O propósito é o da mobilização e
orientação dos gestores públicos para atuação conjunta nos termos da resolução
surgida ao cabo da Auditoria Operacional Coordenada pelo TCE-PB sob a relatoria
do conselheiro Fernando Catão. Foi trabalho no âmbito da Rede Integrar de
Controle Externo, organismo que teve o apoio do Núcleo de Supervisão de
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e as participações dos TCs do
Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe.
A reunião da sexta-feira, no Plenário
Ministro João Agripino Filho, começará às 9 horas com pronunciamento do relator
Fernando Catão e, depois dele, dos expositores de ações e articulações
necessárias ao combate à desertificação e atenuação dos efeitos da seca.
Em novembro passado, o Seminário de
Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, ocorrido no Centro
Cultural Ariano Suassuna, ambiente do Tribunal de Contas do Estado, já
recomendava a ação conjunta, articulada e urgente contra o processo de
degradação ambiental “antes que a situação chegue a um ponto sem retorno”.
RELAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS
A lista dos municípios chamados ao
encontro da sexta-feira inclui
Água Branca
Aguiar
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Aparecida
Araçagi
Arara
Araruna
Areia
Areia de Baraúnas
Areial
Aroeiras
Assunção.
Também
Bananeiras
Baraúna
Barra de
Santana
Barra de Santa Rosa
Barra de São Miguel
Belém, Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de
Santa Fé
Boqueirão
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos
Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Caldas Brandão
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catingueira
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité
Cuité de Mamanguape
Curral Velho.
Ainda
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado Bravo
Guarabira
Gurinhém
Gurjão
Ibiara
Imaculada
Ingá
Igaracy
Itabaiana
Itaporanga
Itatuba
Jericó
Juarez Távora
Joca Claudino
Juazeirinho
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lagoa Seca
Lastro
Livramento
Logradouro
Mãe D’Água
Malta
Manaíra
Mari
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Mato Grosso
Matureia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Monteiro
Mulungu
Natuba
Nazarezinho
Nova
Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho d’Água
Olivedos
Ouro Preto
Parari
Passagem
Patos, Paulista
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Piancó
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riachão do Bacamarte
Riachão
do Poço
Riachão de Santo Antonio
Riacho dos Cavalos.
E, por fim,
Salgadinho
Salgado de
São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Terezinha
Santo André
São
Bento
São Bentinho
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São
João do Cariri
São João do Tigre
São João da Lagoa Tapada
São José de
Caiana
São José de Espinharas
São José dos Ramos
São José de Piranhas
São
José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do
Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São
Sebastião do Umbuzeiro
São José dos Cordeiros
São Mamede
São José da Lagoa
de Roça
São João do Rio do Peixe
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do
Seridó
Serra Branca
Serra Grande
Serra Redonda
Sobrado
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Sumé
Tacima
Taperoá
Tavares
Teixeira
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana, e,
Zabelê.
Por: Assessoria
