Quinta-feira, 21 de março-(03) de 2024
Matéria do Politicadaparaiba.com.
Na última quarta-feira (20) a União paga mais de R$ 880 milhões
referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios a mais de
5.500 cidades brasileiras. Mas nem todas irão receber o repasse — 34 delas
estão bloqueadas de receber recursos federais, segundo o Tesouro Nacional.
Na
Paraíba, três municípios terão seus FPM’s bloqueados nesta quarta-feira (20).
São eles: Capim, Sobrado e Salgado de São Félix.
Entre
os motivos que podem levar os municípios a terem os repasses federais
bloqueados estão:
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Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep);
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Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
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Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN);
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Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público
em Saúde (Siops).
Com
dados do Tesouro Nacional, o Siafi reúne informações referentes a execuções
orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. Quando um município é
incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda
financeira, o que, segundo o especialista em orçamento público e mestrando em
políticas públicas pelo IPEA, Dalmo Palmeira, complica a situação financeira,
sobretudo dos de menor porte.
Por: Politicadaparaiba.com.
