Segunda-feira, 18 de março de 2024
Servidores públicos do INSS vão
iniciar a revisão pelos benefícios assistenciais e, em seguida, vão analisar os
auxílios por incapacidade temporária.
Serão revisados o BPC e o antigo
auxílio-doença (Foto: Imagem ilustrativa/Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil)
O presidente do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação
minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos
benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante explica quais
benefícios serão revisados e como proceder.
Os servidores públicos do INSS vão
iniciar a revisão pelos benefícios assistenciais e, em seguida, vão analisar os
benefícios de auxílios por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença.
Também entra na lista o seguro defeso, benefício para a pessoa que sobrevive da
pesca artesanal.
O advogado Thiago Cavalcante explica
como será a revisão para cada beneficiário.
-No BPC, a revisão avaliará se o beneficiário
ainda preenche os critérios de deficiência e impedimento a longo prazo,
assim como o requisito de miserabilidade do benefício, isto é, renda
familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (não consideradas as rendas
provenientes de outro BPC no grupo familiar ou de aposentadoria no valor
de 1 salário mínimo de idoso maior de 65 anos);
-No auxílio por incapacidade temporária (antigo
auxílio-doença), os beneficiários deverão ser convocados para perícia
médica para avaliação das patologias e verificação da existência ou não da
incapacidade que deu causa à concessão do benefício;
“Primeiramente, o beneficiário deve
manter os dados cadastrais no INSS sempre atualizados e aguardar a convocação
da autarquia por SMS, e-mail, ligação ou correspondência”, explica o advogado
Thiago Cavalcante sobre os procedimentos a serem adotados pelos beneficiários.
Dependendo da natureza do benefício e
do que for apurado nas revisões, o benefício pode ser cortado. Mas o advogado
Thiago Cavalcante ressalta que antes de qualquer ação de corte por parte do
INSS, o beneficiário poderá se defender administrativamente. “Ele pode também
ser convocado para uma perícia médica revisional, quando for o caso de
questionamento na incapacidade que deu causa ao benefício”, explica o advogado.
Diante desse contexto, qualquer pessoa
que venha a ser convocada pelo INSS deverá comparecer a uma agência para o
procedimento correto.
Por: Portal Correio