Sexta-feira, 15 de março de 2024
Matéria do Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15),
que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto
Alegre, Lula defendeu a publicidade das ações do governo federal e a
importância de prestar contas à população.
“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está
fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum
benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente
arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos
determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados,
para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.
“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e
tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos
prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa
pelo governador ter um pouco de recursos para fazer as coisas e passa pela
cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país
deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o
presidente.
Os débitos de Minas Gerais, por exemplo, com a União, ultrapassam os R$
160 bilhões, e São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também
enfrentam o mesmo problema.
Lula apresentou um balanço das ações do governo federal no Rio Grande do
Sul e anunciou novos investimentos, como R$ 29,5 bilhões do Novo Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Entre eles, estão ações nas áreas de energia,
saúde, moradia, educação e rodovias.
Durante seu discurso, o presidente reforçou o diálogo federativo que
existiu com estados e municípios na escolha das obras e investimentos. “A gente
quer construir parceria, a gente não tem interesse em fazer todas as obras
sozinho. Muitas vezes, a gente passa as obras para governo do estado
administrar, a prefeitura, é ter uma forma republicana da gente mudar e dar uma
certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em
que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio”, disse Lula,
acrescentando que a democracia precisa ser defendida em todo o mundo.
Obras
Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul contemplam a duplicação da
BR-116, de Porto Alegre a Pelotas, e as construções da segunda ponte sobre o
Rio Guaíba e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria.
O estado também será contemplado com cinco novos campi de institutos
federais de ensino técnico, em Porto Alegre, Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga,
São Leopoldo e Gramado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 44 unidades da rede
federal de educação.
Outros três programas importantes para o estado são o Luz para Todos, o
Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. Este último prevê a entrega de
12.581 unidades habitacionais. Na área de transição energética, serão
investidos R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a
partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense.
O Rio Grande do Sul também teve projetos aprovados no PAC Seleções, que
visa atender demandas prioritárias apresentadas por prefeitos e governadores em
áreas essenciais. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em
investimentos em todo o país.
O estado foi atendido com 354 propostas, no valor de R$ 925 milhões,
para melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Serão
instaladas 135 novas unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas
móveis.
Os investimentos incluem ainda a conectividade nas 7.249 escolas do
ensino básico e a retomada de obras paralisadas na capital e no interior por
meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Na educação básica
são 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e
oito ampliações de unidades escolares.
O anúncio dos investimentos no estado contou com a presença do
governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do prefeito de Porto Alegre,
Sebastião Melo, ministros de Estado e autoridades.
Ainda nesta sexta-feira, Lula estará em Lajeado, no interior do estado,
para prestar contas e fazer novos anúncios em benefício dos municípios
atingidos por enchentes.
O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa
Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.
Também consta na página da Casa Civil da Presidência a lista de obras do
PAC Seleções.
Por: Agência Brasil