Quinta-feira, 14 de março de 2024 " " ( ) ; ç ç ã à s Matéria Por:
Regra irá atingir cinco estados, onde
a isenção ainda não vigora - Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Tocantins,
Alagoas e Santa Catarina
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Cristino Martins/Arquivo Agência Pará
O Senado aprovou nesta
quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que
isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para
análise da Câmara dos Deputados.
A regra irá atingir cinco estados, onde
a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e
Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia,
não terá nenhuma mudança.
“A regra valerá para todo o território
nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou
15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular
seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”,
disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida
beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte
significativa da renda para custear o imposto.
A norma não incide para microônibus,
ônibus, reboques e semirreboques.
Pesquisa do Sindicato Nacional da
Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que
a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020
a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5
milhões para 3,6 milhões.
Por: Agência
Brasil