Quinta-feira, 04 de abril-(04) de 2024
Julgamento será retomado na próxima
segunda-feira (8). Ainda restam cinco votos para possível definição da
inelegibilidade de ex-ministro da Justiça por 8 anos
Agência Brasil
(Foto:
Reprodução/Youtube TRE-PR)
O desembargador José Rodrigo Sade, do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a
favor da cassação do mandato e pela inelegibilidade por oito anos do senador
Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Com a manifestação do
magistrado, o placar do julgamento está 1 a 1.
Após o empate na votação, a
desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo
para analisar) e suspendeu o julgamento, que será retomado na próxima
segunda-feira (8).
Se for cassado pelo TRE, Moro não
deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas
eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele ainda
ficará inelegível por oito anos.
O julgamento começou na segunda-feira
(1º), quando o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza,
se manifestou contra a cassação e pela rejeição das ações nas quais o PT, o PL
e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico
pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha nas
eleições de 2022.
Em 2021, Moro estava no Podemos e
realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a
acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo
de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de
Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Conforme a acusação do Ministério
Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões oriundos do Fundo Partidário
com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de
vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou
supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
No entendimento de Sade, Moro foi
beneficiado eleitoralmente. Para o magistrado, ao realizar a pré-campanha à
Presidência e depois sair candidato ao Senado, Moro gastou mais que os demais
candidatos ao Senado e provocou desequilíbrio na disputa.
“O investigado Sergio Moro assumiu o
risco verdadeiro de começar a gastar como candidato presidencial, expondo-se a
ver sua candidatura impugnada sob a acusação de poder econômico”, afirmou.
O julgamento prossegue para a tomada
dos votos de mais cinco magistrados.
No primeiro dia do julgamento, a defesa
de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
Por: Agência Brasil
