Quarta-feira, 03 de abril-(04) de 2024
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta
quarta-feira (3) o julgamento dos processos que podem levar à cassação do
mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
O
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta quarta-feira (3) o
julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do senador
Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. A sessão está
prevista para começar às 14h.
Na
segunda-feira (1º), o TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT, o
PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder
econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de
pré-campanha nas eleições passadas.
Em 2021,
Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da
República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos
demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos
financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado
pelo União.
Conforme a
acusação do Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões
oriundos do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com
a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal além de consultorias
eleitorais.
O único voto
do julgamento foi proferido pelo relator, desembargador Luciano Carrasco
Falavinha Souza. O magistrado se manifestou contra a cassação de Moro.
Falavinha
não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Para
o magistrado, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram
excessivos.
O PL apontou
supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. O
Ministério Público concluiu que o valor chega a R$ 2 milhões.
Na sessão de
hoje, a votação será retomada com os votos dos desembargadores José Rodrigo
Sade, Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça,
Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do
tribunal.
Se for
cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá
recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for
confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a
vaga do senador. Ele ainda ficará inelegível por oito anos.
Defesa
No primeiro
dia do julgamento, a defesa de Moro argumentou pela manutenção do
mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo
Guedes afirmou que Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais
robusta”, conforme acusaram as legendas.
