Sexta-feira, 24 de maio-(05) de 2024
Maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e
o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão
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| Vista aérea de Porto Alegre (RS) (Foto: Gustavo Mansur / Palácio Piratini) |
O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de
reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi
feita por meio da edição da Medida
Provisória 1.223/2024, publicada na noite dessa quinta-feira (23).
A MP entra em
vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não
perder a validade.
A maior parte do montante irá para ações da Defesa Civil e
o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos
autorizados poderão também ser usados para volta das atividades de
universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de
conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos
tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional
de Segurança Pública.
No último dia 11, o governo federal já havia destinado R$ 12,1
bilhões, também por MP, ao estado, para abrigos, reposição de
medicamentos, recuperação de rodovias e outros.
Veja como será distribuição do crédito
extraordinário de R$ 1,8 bilhão:
– Retomada de
atividades das universidades e institutos federais (R$ 22.626.909)
– Fortalecimento
da assistência jurídica integral e gratuita (R$ 13.831.693)
– Suporte aos
serviços de emergência e conectividade (R$ 27.861.384)
– Ações de
fiscalização e emergência ambiental (R$ 26.000.000)
– Aquisição de
equipamentos para Conselhos Tutelares (R$ 1.000.000)
– Ações da Defesa
Civil (R$ 269.710.000)
– Auxílio
Reconstrução (R$ 1.226.115.000)
– Ações integradas
das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança
Pública (R$ 51.260.970).
De acordo com o
ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender “a diversas
despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática
que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística,
como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que
prejudicam toda a população e os entes governamentais”.
No total, já
foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado, arrasado pelas chuvas,
conforme a Presidência da República.
Por: Agência Brasil
