Terça-feira, 28 de maio-(05) de 2024
Conforme apurou o ClickPB, a lei reconhece que a patologia
reduz a qualidade de vida e, em alguns casos, traz limitações similares às de
pessoas com deficiência.
Foi publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do
Estado (DOE) uma nova lei que reconhece as pessoas com fibromialgia como
pessoas com deficiência no âmbito do Estado da Paraíba.
Conforme apurou o ClickPB, a lei reconhece que a patologia reduz a
qualidade de vida e, em alguns casos, traz limitações similares às de pessoas
com deficiência.
“A comprovação da deficiência está vinculada diretamente aos impactos da
sua funcionalidade que, em intervenção com outras barreiras, pode obstruir a
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com
outras pessoas”, relata o trecho da lei.
A doença causa exacerbação e sintomas constantes de dor
musculoesquelética generalizada, distúrbios de sono, ansiedade, depressão,
dificuldade de concentração e memória.
Ainda conforme a nova lei, os fibromiálgicos terão direito à carteira
passe livre intermunicipal, emitida pelo órgão competente. Além da carteira de
identificação da pessoa com fibromialgia.
Nacionalmente, vários estados já implementaram legislação semelhante que
garante os mesmos direitos das pessoas com deficiência a quem tem fibromialgia
com alto grau de comprometimento.
Por: Joaquim Neto, Emmanuela Cristine Leite Nunes/ClickPB
