Segunda-feira, 10 de junho-(06) de 2024
Matéria da Agência Brasil
A divisão por gênero mostra que os casamentos
homoafetivos entre casais femininos representam 56,8% do total de matrimônios
homoafetivos no Brasil, com a realização de 50.707 celebrações desse tipo em
cartório desde 2013 até maio deste ano. Em 2023 foram realizados 7.254
matrimônios entre casais do sexo feminino, número 9,4% maior que os 6.632
realizados em 2022.
Já os matrimônios entre casais masculinos
representam 43,2% do total de casamentos homoafetivos no Brasil, com 38.542
celebrações deste tipo em cartório de 2013 até maio deste ano. No ano passado,
foram 6.358 cerimônias entre casais do sexo masculino, aumento de 44,8% em
comparação aos 4.390 matrimônios realizados em 2022.
Os dados são da Associação Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que reúne os 7.488
cartórios que realizam os atos de nascimento, casamento e óbito no país.
Segundo o levantamento divulgado nesta sexta-feira (28), Dia Internacional do
Orgulho LGBTQIA+, os cartórios de todo o país realizaram, em 2023, 13.613
casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 4.156 alterações de gênero.
De acordo com a Arpen-Brasil, os números alcançados
são recorde. O total de matrimônios homoafetivos consolidado no ano passado é
23,5% superior aos 11.022 registrados em 2022 e 267,9% maior que os 3.700
realizados em 2013, primeiro ano da norma nacional editada pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 175/2013, que regulamentou
a prática do ato em cartórios de todo o Brasil, com base em decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Mudanças de sexo
Os registros de mudança de sexo de masculino para
feminino são maioria. Dentre as 15.374 mudanças de gênero realizadas desde a
regulamentação do ato, em 2018, os registros de alterações do sexo masculino
para o feminino atingiram 8.225, o que equivale a 53,5% do total de atos. Já as
mudanças do sexo feminino para o masculino totalizaram 6.442 registros, ou o
equivalente a 41,9% dos atos em cartório. Em 707 ocasiões, correspondendo a
4,6% dos casos, ocorreu mudança apenas de nome e não de gênero.
Por: Agência Brasil
