Sexta-feira, 19 de julho-(07) de 2024
Matéria da Agência Brasil
Um mês após o início
da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram
destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população
atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27
de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta
quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades,
mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora
de suas casas.
Segundo a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde
30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à
população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios
atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas,
apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os
municípios e medidas institucionais.
Nessa quarta-feira
(29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para
a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao
desastre climático para que não haja burocracia que atrase
a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue
rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem
pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus
animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.
Visitas
presidenciais
Nesses 30 dias,
Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro
deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que
não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades
básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente
desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e
de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul,
e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio
Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e
desabrigadas.
Articulação
Para agilizar a
tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de
situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e
autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto
Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com
as demandas regionais.
Na terceira visita
ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria
Extraordinária da Presidência da República para Apoio à
Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem
recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do
empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo
federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de
reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional.
Recursos
federais
No total, já foram
destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado
pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos,
estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:
Auxílio
Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada
família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O
primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira
(30);
Adiantamento do
Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.
Mais 21,7 mil
famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse
nessa quarta-feira (29).
Benefício de
Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.
Liberação do FGTS
– 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.
Seguro Desemprego –
duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.
Restituição
antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.
Abono salarial –
756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.
Benefícios
previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.
Bolsas de
Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;
Fortalecimento de
ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de
135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.
Alimentação
escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.
Importação de até 1
milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado –
R$ 7,2 bilhões.
Apoio
a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.
Linha especial de
crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.
Linha especial de
crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.
Linha de R$ 4
bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.
Prorrogação
do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas
físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.
Três medidas
federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23
bilhões.
Postergação do
pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.
Abatimento da
suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões
Antecipação da
parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.
Liberação de
emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira
(27).
Parcela extra do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47
municípios.
R$ 310 milhões em
ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já
haviam sido pagos até segunda-feira (27).
R$ 22 milhões já
pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.
Análise de crédito
com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.
Antecipação da
parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.
Suspensão do
pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis
meses para 17,4 mil famílias.
Suspensão do
pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa
Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.
Além do
investimento total, o governo federal contabiliza:
38,8 mil
profissionais mobilizados;
8,5 mil
equipamentos disponibilizados;
12 hospitais de campanha
montados;
1,1 mil toneladas
de alimentos entregues ou em trânsito;
4,9 mil toneladas
de doações transportadas pelos Correios;
456 mil cidadãos
com energia restabelecida.
Mais informações
sobre as ações federais no estado podem ser vistas no portal Brasil Unido pelo Rio Grande do
Sul.
Por: Agência Brasil
