Terça-feira, 30 de julho-(07) de 2024
Matéria do PBAGORA
Uma mulher
paraibana teve mantida sua condenação por injúria racial após chamar outra
pessoa de “nega safada” em uma rede social. A decisão foi tomada pela Câmara
Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que rejeitou o
recurso da condenada.
A pena
aplicada foi de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do
pagamento de multa. No entanto, a pena de prisão foi substituída por restrições
de direitos, como prestação de serviços à comunidade.
A acusada alegou que não havia cometido o crime e que outra pessoa
teria utilizado seu celular para enviar a mensagem ofensiva. No entanto, a
Justiça não aceitou essa justificativa, considerando que não houve provas de
que outras pessoas tivessem acesso à sua conta na rede social.
O relator do processo, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a
ofensa à vítima foi clara e intencional, caracterizando o crime de injúria
racial. A decisão ressalta a importância de combater o racismo e a
discriminação, mesmo quando ocorridos em ambientes virtuais.
Por: PBAGORA
