Quinta-feira, 08 de agosto-(08) de 2024
Matéria do PBAGORA
O Censo
Demográfico de 2022, divulgado nesta quinta-feira (08) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe dados impressionantes
sobre a cobertura de registros de nascimento na Paraíba. O estado atingiu uma
taxa de 99,6% de registros em cartório para crianças com até cinco anos de
idade, a mais alta da região Nordeste e a sexta maior do Brasil.
Avanço
significativo desde 2010
Entre 2010 e 2022,
a Paraíba registrou um aumento de 4,1 pontos percentuais (p.p.) na cobertura
dos registros de nascimento, passando de 95,5% para 99,6%. Esse crescimento
superou o avanço nacional, que foi de 2,0 p.p., e o regional, de 2,4 p.p.,
refletindo um progresso consistente rumo à universalização dos registros no
estado.
Detalhes por faixa etária
O levantamento
destaca que a cobertura de registros entre as crianças com menos de um ano de
idade na Paraíba foi de 99,0%, a maior entre os estados nordestinos,
ultrapassando as médias nacional (98,3%) e regional (97,8%). Para as crianças
de um ano, a taxa subiu para 99,6%, enquanto para aquelas entre dois e cinco
anos, o índice chegou a 99,7%.
Cobertura por cor ou raça
Os dados desagregados
por cor ou raça mostram que, na Paraíba, as taxas de registro para crianças
brancas, pretas e pardas de até cinco anos ficaram em 99,5% ou mais, todas
superiores às médias nacionais. Por outro lado, a taxa para crianças de cor ou
raça amarela foi de 97,9%, abaixo da média brasileira de 99,1%. Para a
população indígena, a taxa de registro foi de 98,2%, significativamente maior
que a média nacional de 87,5%.
Desempenho por municípios
Em todos os 223
municípios paraibanos, a cobertura dos registros de nascimento superou 98%. Em
54 desses municípios, 24,2% do total, a taxa de cobertura chegou a 100%,
colocando a Paraíba na oitava posição no ranking nacional de unidades da
federação com cobertura universalizada.
As menores taxas
de cobertura foram observadas em Pedro Régis (98,0%), Baía da Traição (98,1%),
Mataraca (98,3%) e Areia de Baraúnas (98,3%). Mesmo nesses municípios, a taxa
permanece alta, evidenciando a eficiência do estado em garantir o registro
civil das crianças.
Importância dos resultados
Esses resultados
indicam não apenas uma melhoria expressiva na cobertura dos registros de
nascimento na Paraíba, mas também um passo importante na direção da
universalização desse direito fundamental. A ampliação da cobertura garante que
mais crianças sejam oficialmente reconhecidas pelo Estado, o que é crucial para
o acesso a uma série de direitos e serviços.
Por: PBAGORA
