Segunda-feira, 30 de setembro-(09) de 2024
Matéria do WSCOM
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(Foto: Divulgação) Matéria do WSCOM |
O
governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de
Estado da Fazenda passa a adotar o sistema Pix no pagamento de tributos, como
ICMS e ITCD. A medida é mais uma iniciativa do Governo da Paraíba que
desburocratiza o ambiente de negócios, gerando facilidades para os empresários
e os cidadãos paraibanos.
Durante o
anúncio, feito no Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio
Tabajara em rede, João Azevêdo destacou a facilidade e a segurança dos
pagamentos de tributos e taxas na modalidade Pix. “Estamos disponibilizando um
sistema que é muito moderno, facilita a vida de todos os empresários, porque a
forma de pagamento através de Pix tem sido uma constante hoje no Brasil — e nós
trouxemos para a nossa estrutura de Governo exatamente essa facilidade de se
fazer o pagamento através do Pix. São inúmeras vantagens: primeiro, você não
precisa ficar vinculado a nenhum banco; não precisa mais de documento de
arrecadação, ficha de compensação; e vai evitar duplicidade de pagamento”,
destacou.
“É uma
novidade, poucos estados no Brasil têm essa forma de pagamento através de Pix.
E nós vamos poder fazer isso com qualquer imposto estadual: ICMS, IPVA, ITCD.
Tudo poderá ser feito através de Pix, de forma segura e eficiente. É uma
inovação que vai facilitar a vida de qualquer contribuinte na Paraíba”,
acrescentou o gestor paraibano.
Para optar
pela modalidade Pix, o contribuinte não precisa fazer cadastro, pois o novo
sistema de pagamento está disponível no portal da Receita
(www.sefaz.pb.gov.br), via SERVirtual, no ATF, na funcionalidade da
“Arrecadação”, como já é realizado o pagamento nas outras modalidades — DAR,
Ficha de Compensação e DAR-Avulso. Para pagar via Pix, basta o contribuinte
escolher a modalidade no ato de emissão da guia.
Vantagens do Pix
Além de poder ser feito em
qualquer instituição financeira, com os aplicativos dos bancos, como ressaltou
o governador João Azevêdo, a compensação dos pagamentos via Pix quase que
imediata — ao contrário da modalidade ficha de compensação, que exige um tempo
para o registro e o pagamento só é compensado no dia seguinte.
Outra
vantagem da opção Pix é que o pagamento poderá ser feito em qualquer dia da
semana, inclusive aos domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é
praticamente imediata. Além disso, ao optar por essa modalidade de pagamento,
evitam-se ainda os erros de duplicidade de pagamento, pois o sistema Pix
informa que o documento já foi pago.
Segundo o
secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, o pagamento via Pix vai trazer uma
economia de até 60% aos cofres públicos quando comparado aos demais sistemas de
pagamento, como o DAR e a Ficha de Compensação.
Além de
tributos como ICMS, IPVA e ITCD, também poderão ser pagas via Pix as taxas do
Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a do Fundo de Combate e
Erradicação da Pobreza (Funcep).
Por: WSCOM
