Sábado, 07 de setembro-(09) de 2024
Matéria do Yasmin Nascimento do Portal Terra
O Governo Federal, junto ao INSS, aprovou recentemente uma
medida que irá flexibilizar os critérios para a aposentadoria para diversos
trabalhadores. Esta mudança representa um marco importante na política
previdenciária do país, oferecendo mais flexibilidade para aqueles que estão
próximos de se aposentar.
A nova regra permite que trabalhadores que estão perto de
cumprir os requisitos de tempo de contribuição possam antecipar o recebimento
de seus benefícios. Assim, mulheres que tenham contribuído por pelo menos 30
anos e homens com 35 anos de contribuição agora podem solicitar a aposentadoria
sem a exigência de idade mínima.
Fórmula 86/96
Uma das principais alterações é a substituição do Fator
Previdenciário pela Fórmula 86/96. Esta fórmula é usada para calcular a
pontuação necessária para a aposentadoria, combinando a idade do beneficiário
com seu tempo de contribuição. Para se qualificar, as mulheres precisam
alcançar 86 pontos e os homens 96 pontos.
Todas essas mudanças têm como objetivo garantir a
sustentabilidade do sistema previdenciário, ao mesmo tempo em que garantem
proteção e segurança financeira aos futuros beneficiários.
Principais pontos
Idade mínima
a cada ano, a idade mínima para se aposentar
aumenta gradativamente. Em 2024, por exemplo, a idade mínima para as mulheres é
de 58 anos e 6 meses, enquanto para os homens é de 63 anos e 6 meses.
Tempo de contribuição
além da idade, é necessário cumprir
um tempo mínimo de contribuição ao INSS. Para mulheres, o tempo mínimo é de 15
anos, e para homens, de 20 anos.
Regras de transição
quem já estava contribuindo para o INSS
antes da reforma tem direito a regras de transição, que permitem a
aposentadoria com um tempo de contribuição menor ou uma idade mínima mais
baixa, dependendo da data de entrada no regime.
Como se aposentar com a nova lei?
Para se aposentar com as novas regras, é necessário:
Ter carteira assinada
a maioria das novas regras se aplica
apenas a trabalhadores com carteira assinada;
Cumprir os requisitos
cada tipo de aposentadoria possui
requisitos específicos de idade, tempo de contribuição e outros critérios;
Reunir a documentação
documentos como RG, CPF, carteira de
trabalho, extrato do FGTS e outros comprovantes de contribuição são necessários
para solicitar a aposentadoria;
Solicitar a aposentadoria
a solicitação pode ser feita
presencialmente nas agências do INSS ou online pelo site ou aplicativo “Meu INSS”.
Por: Yasmin Nascimento – Portal Terra
