Terça-feira, 23 de outubro-(10) de 2024
Medidas incluem, por exemplo,
pagamento de auxílio no valor de R$ 2.824 para 148.046 pescadores de 115
municípios
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| Comunidade em Manaquiri, no Amazonas, foi afetada pela seca (Foto: Divulgação/Ibama) |
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva editou uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de R$
938 milhões, que serão destinados para ações de enfrentamento aos efeitos da
seca e dos incêndios florestais registrados na região Amazônica e no Pantanal.
O texto foi publicado nesta quarta-feira (23), no Diário Oficial da União. As
informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.
Do total de recursos, R$ 238 milhões
serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações de vigilância, atenção
ambulatorial e hospitalar, além de compra e disponibilização de suprimentos e
medicamentos básicos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional tem R$
143 milhões para destinar em ações de proteção e defesa civil, com o objetivo
de proporcionar respostas para as comunidades e de recuperação aos municípios
afetados pela seca, estiagem ou incêndios.
A MP também prevê
que R$ 418 milhões serão usados para o pagamento do auxílio extraordinário para
pescadores que foram prejudicados pela estiagem. A medida abrange os
beneficiados do Seguro Defeso. O valor de R$ 2.824 será pago em parcela única
para 148.046 de 115 cidades na região Norte.
Além disso, o
Fundo Nacional de Segurança Pública poderá destinar R$ 25 milhões para
políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento da criminalidade.
“Para fortalecer as operações integradas da FNSP, os valores serão utilizados
na atuação de 120 profissionais, pelo período de 100 dias”, diz o governo em
comunicado.
O Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem R$ 74
milhões para colocar em prática tecnologias de acesso à água para consumo
humano e produção de alimentos. Além disso, o ICMBIO (Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade) vai receber R$ 36 milhões para atividades como
locação de aeronaves, estruturação de equipe de fiscalização e contratos
especializados.
Por: Plínio
Aguiar, do R7, em Brasília
