Sexta-feira, 08 de novembro-(11) de 2024
Decisão foi
formalizada por um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado
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| Foto: Reprodução |
Baía da Traição,
na Paraíba, declarou estado de calamidade pública em
áreas da Praia do Forte devido ao avanço do mar e
aos danos significativos causados pela erosão costeira. A decisão foi
formalizada por um decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do
Estado e promulgado pelo presidente da Casa, deputado Adriano Galdino,
conforme consta na publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) desta
quinta-feira (7).
O decreto estabelece que o estado de calamidade
pública terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado por mais 180
dias, caso as condições de risco persistam. Com esse reconhecimento oficial, o
município passa a ter o respaldo necessário para solicitar apoio emergencial
junto aos governos estadual e federal, visando ações de recuperação e proteção
das áreas atingidas pela erosão.
Em caso de ampliação dos danos, o decreto ainda permite que a
prefeitura estenda a área de calamidade para outras regiões que possam ser
impactadas, garantindo uma resposta mais efetiva e abrangente à situação.
No mês passado, em outubro, as fortes
ondas durante a maré alta agravaram a erosão na região, danificando a
pavimentação que dá acesso à ‘Aldeia Forte’. Esse incidente intensificou os
pedidos do prefeito Sérgio Lima por apoio dos parlamentares em projetos para
conter o avanço da erosão e preservar as áreas
costeiras do município.
Por: Paraíba Já
