Sexta-feira, 29 de novembro-(11) de 2024
Evento vai contar com a presença de três
ministros de Estado e do diretor-geral da Polícia Federal. Governador João
Azevêdo está entre os presentes.
Ao menos 17 governadores e quatro vice-governadores do país vão se
reunir, nesta quinta-feira (28) em Brasília, para debater temas como segurança
pública e reforma tributária. O evento está marcado para ser das 9h às 14h, no
Centro Internacional de Convenções do Brasil, e vai contar com a presença de
pelo menos três ministros de Estado.
O fórum nacional dos governadores
chega em sua 15ª edição. Vão participar da agenda os ministros Ricardo
Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Nísia Trindade (Saúde), assim
como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário
nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo.
A agenda vai contar também com a
presença do presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,
Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Carlos
Eduardo Xavier; do presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de
Saúde), Fábio Baccheretti; a presidente do Conpeg (Colégio Nacional de
Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), Inês Maria dos Santos
Coimbra; e o representante do Consórcio Nordeste Glauber Piva.
Confira, abaixo, a lista inicial das autoridades:
-Antônio Denarium, governador (RR)
-Carlos Brandão, governador (MA)
-Cláudio Castro, governador (RJ)
-Clécio Vieira, governador (AP)
-Elmano de Freitas, governador (CE)
-Fátima Bezerra, governadora (RN)
-Eduardo Riedel, governador (MS)
-Gabriel Souza, vice-governador (RS)
-Helder Barbalho, governador (PA)
-Ibaneis Rocha, governador (DF)
-Jerônimo Rodrigues, governador (BA)
-João Azevedo, governador (PB)
-Mailza Assis, vice-governadora (AC)
-Mauro Mendes, governador (MT)
-Rafael Fonteles, governador (PI)
-Raquel Lyra, governadora (PE)
-Renato Casagrande, governador (ES)
-Ronaldo Caiado, governador (GO)
-Tadeu de Souza, vice-governador (AM)
-Wanderlei Barbosa, governador (TO)
-Zezinho Sobral, vice-governador (SE)
Temas
Entre os temas que podem ser
debatidos pelos governadores estão a regulamentação da reforma tributária,
analisada pelos congressistas, e a segurança pública. Aprovado pela Câmara dos
Deputados em 30 de outubro, o projeto de lei complementar que
regulamenta a segunda fase da reforma tributária só deve ser analisado pelo
Senado em 2025, portanto, após a eleição da mesa da Casa, que ocorre em 1° de
fevereiro.
A proposta define o funcionamento do
Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai tratar
da distribuição do imposto criado na reforma tributária. Agora, o Senado se
concentra para votar o primeiro projeto da regulamentação, que ainda deve
retornar à Câmara. A expectativa com relação ao primeiro projeto, contudo, é de
que seja sancionado ainda este ano.
O comitê terá as funções de cobrar,
fiscalizar e distribuir o IBS. Para a sua implementação, o governo federal
garantiu um financiamento de R$ 3,8 bilhões. A intenção é que o comitê seja
implantado quatro meses após a aprovação da regulamentação. O comitê funcionará
no Distrito Federal e coordenará todo o procedimento da tributação de forma
uniforme em todo o país.
Por: R7
